Inexigibilidade11/05/2026CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA DE 20 MÓDULOS FOTOVOLTAICOS COM CONFERÊNCIA E REAPERTO DOS PARAFUSOS DOS SUPORTES DE FIXAÇÃO DOS MÓDULOS (REPETIÇÃO)CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 405
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de levantamento arquitetônico, projeto básico, projetos executivos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, referentes à reforma do edifício sede da Câmara Municipal de Piracaia/SP, visando subsidiar o futuro processo licitatório para execução da obra, bem como para a prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da obra a ser licitada, especialmente no que se refere à conferência e validação das medições e à verificação da conformidade dos serviços executados com os projetos e especificações aprovados.CÂMARA MUNICIPAL · Piracaia/SPR$ 10 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de serviços de verificação, conferência, organização e catalogação da documentação orçamentária e financeira mensal de responsabilidade da Câmara Municipal de Mauriti, durante o corrente exercício financeiroCÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 37 mil
Dispensa08/06/2026Contratação da prestação de serviços para fornecimento de coffee break para Conferência Regional do Programa Vereador Mirim, incluindo serviço de organização e materiais descartáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO - SC · Correia Pinto/SCR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026encerradoDigitalização de documentos funcionais, em formato "portable, em formato PDF/A'', pesquisável, monocromático, com resolução mínima de 300 DPI, contemplando o reconhecimento de caracteres de texto nos imagens (OCR). Executando: Recebimento, conferencia; Higienização. Digitalização. Catalogação e Indexação. Controle de qualidade de imagem e dados.Câmara Municipal de Ubatã · Ubatã/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da cantora LINDY DOS SANTOS, representado pela empresa 55.024.401 LINDSAY DOS SANTOS DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 25 de abril de 2026, às 12h00min, na Câmara Municipal, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026Aquisição de 6 (seis) unidades de telefone sem fio, novos, sem uso, destinados à Câmara de Vereadores de Rio Negrinho Cor: preto; Tecnologia digital; Identificação de chamadas; Display luminoso; Comunicação interna, Conferência a três; Transferência de chamadas; Capacidade para até 7 ramais (base + 6 ramais); Agenda para 70 contatos, Discagem rápida para até 10 números; Registro de 15 chamadas atendidas, 20 não atendidas e 15 originadas; 7 tipos de toque; Funções flash, rediscar e mudo; Menu em português; Eco mode para redução do consumo de energia; Garantia de um anoCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Rio Negrinho/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026Participação de servidores e vereadores em cursos de capacitação, conferências, seminários e demais eventos correlatos, promovidos pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.Câmara de Vereadores de Valente · Valente/BAR$ 15 mil
Dispensa12/02/2026Prestação de serviço de agenciamento de viagens, com passagens de ida e volta para um Vereador que irá participar da 6ª Conferência Nacional das Cidades em Brasília-DF, com saída de Confins-MG.Câmara Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO COMPLETO DAS PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS, ASSESSORAMENTO NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA OBRA E CONFERÊNCIA DAS MEDIÇÕES, COM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS, DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE APLICÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA.SECRETARIA DA CÂMARA · Conquista/MGR$ 30 mil
Dispensa29/05/2026Prestação de Serviços tecnicos na analise, conferencia e acompanhamento da documentação (Pastas) contabil do Poder Executivo entregue ao Poder Legislativo mensalmente.CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM · Boa Viagem/CER$ 40 mil
Dispensa20/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, DESCRITOS NO ANEXO I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SESSÕES SOLENES, CERIMÔNIAS OFICIAIS, LANÇAMENTO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES, ENCONTROS INSTITUCIONAIS COM AUTORIDADES, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, DEBATES TEMÁTICOS, REUNIÕES AMPLIADAS COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ETC., PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG.CAMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FE · Maria da Fé/MGR$ 64 mil
Dispensa02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE -SC , COM O TEMA "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) , CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), CONVOCAÇÃO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2026 DO CMDCA , JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.245/2026. AS DESPESAS COM A CONFERÊNCIA SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para Serviço técnicos de sonorização, gravação de áudio e vídeo, (filmagem), arquivamento de áudio e vídeos com transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, descentralizadas e reuniões das comissões permanentes e especiais ao vivo pelos canais disponibilizados pela Câmara (Facebook, Youtube e outros). Realização de gravações de áudio e vídeo e arquivamento dos áudio e vídeos das Comissões Especiais de Inquérito e dos eventos descentralizados da Procuradoria da Mulher, realização de vídeo conferência para participação on-line a distância dos vereadores quando não puderem se fazer presentes na sessão e suporte na área de áudio e vídeo em geral para a Câmara Municipal, com carga horária de 20 horas semanais e 80 horas mensais, nas instalações da Câmara Municipal de Pinhão-PR e nas localidades do interior do município quando for agendada sessão descentralizada ou evento da Procuradoria da Mulher.CAMARA MUNICIPAL DE PINHAO · Pinhão/PRR$ 152 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa fornecer licença de software de controle de ponto e jornada com terminal físico, visando à automatização tecnológica de controle de jornada, eliminando a conferência manual, substituindo o modelo rígido de equipamentos fixos por soluções modernas e móveis.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO · Matão/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ESOCIAL, EFD-REINF E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA · Paragominas/PAR$ 78 mil
Dispensa11/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização em formato PDF com recebimento, armazenamento temporário, preparação, migração, digitalização, conferência, validação, tratamento de imagens e indexação de autos de processos e documentos administrativos para a Câmara Municipal de Tuntum/MA.CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA · Tuntum/MAR$ 21 mil
Inexigibilidade20/07/2026Conferência Gartner Segurança e Gestão de Riscos 2026, São Paulo/SP, 4 e 5 de agosto de 2026.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e compartimentação de ambientes internos no novo prédio da Câmara Municipal do Ipojuca, compreendendo execução de divisórias em blocos maciços de gesso, instalação de portas com respectivos acessórios, execução de acabamentos e pintura das superfícies, retirada e destinação adequada de resíduos, limpeza final e entrega dos ambientes totalmente concluídos, aptos para ocupação e utilização, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo a responsabilidade técnica pela validação executiva da solução mediante vistoria, conferência de medidas, elaboração de croqui executivo e emissão da respectiva ART ou RRT, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 56 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados para atualização do Sistema de Almoxarifado da Câmara Municipal de Manhumirim/MG, compreendo o lançamento da entradas de materiais referentes ao exercício de 2026, realização de conferência física do estoque e atualização dos saldos existentes no sistema informatizado.Unidade Única · Manhumirim/MGR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de serviços de assessoria técnica especializada para análise e conferência de conformidade dos processos de licitações e pagamentos, bem como apoio técnico à gestão das contas da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, referentes ao exercício financeiro de 2025, em atendimento às exigências da Resolução nº 012/2016 do TCE/RNCÂMARA MUNICIPAL · Campo Redondo/RNR$ 16 mil
Dispensa24/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia civil destinados ao acompanhamento, fiscalização, supervisão, conferência de medições, emissão de relatórios técnicos e assessoramento à Administração durante a execução da obra de ampliação da Câmara Municipal de Mara Rosa/GO.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade16/04/2026PARTICIPACAO DOS SERVIDORES ANDRE FELIPE DE CARVALHO E SILVA, CHARLES ANTONIO NASCIMENTO COSTA, JOSE AUGUSTO CERQUEIRA CONDE, MARCUS VINICIUS CHEVITARESE ALVES E RICARDO LOPES VILARINS, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE INOVACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DITEC, NO EVENTO CONFERENCIA GARTNER DATA & ANALYTICS 2026 , REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 E 29/04/2026, NA CIDADE DE SAO PAULO-SP.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 36 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição de servidora da Câmara Municipal de Mossoró/RN no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no Viasoft Experience, em Curitiba/PR, contemplando a participação nas palestras, conferências, painéis e demais atividades integrantes da programação oficial do evento, com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico do servidor em temas relacionados ao Direito Administrativo e à gestão da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 2 mil