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251 resultados para "CAPS - MANUTENCAO EM"

Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de prestação de serviço de alimentação hospitalar, compreendendo o fornecimento ininterrupto de dietas gerais e especiais, preparadas para pacientes, acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados no Hospital Regional da Ceilândia (HRC), CAPS AD III Ceilândia, Hospital Regional de Brazlândia (HRBZ) e CAPS I Brazlândia, conforme especificações e quantitativos constantes do Aviso de Contratação (201934183).

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 23,6 mi
Dispensa07/04/2026

Ressalta-se que a aquisição atende ao interesse público, à economicidade, à eficiência da assistência em saúde mental e ao fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial, configurando medida necessária para ampliação das práticas terapêuticas ofertadas aos usuários do CAPS. Dessa forma, justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, diante da necessidade do serviço, do benefício terapêutico proporcionado e do enquadramento legal pelo valor. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$2979,02 (dois mil e novecentos e setenta e nove reais e dois centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Conclui-se pela a aquisição de máquina de costura e de bancada/gabinete para o CAPS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002189/2026-94 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Locação de Imóvel para as instalações do Caps A/D Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funcionará o Caps A/D. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Locação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina é a Nova Locação de Imóvel, localizado à Rua Anna Cintra, nº 347 e 349 – Jardim Primavera – Amparo/SP, onde é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço. Vencimento do Contrato Atual: 02/02/2026.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 115 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

ITENS DE MANUTENÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 542