Inexigibilidade10/08/2026SOLICITO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE CARTORIOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026Locação de imóvel para instalação da sede do Cartório Eleitoral de Cotriguaçu/MT – 48ª Zona EleitoralTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação do imóvel situado na Rua Bom Jesus, 626, Centro, Pouso Alegre/MG, com área aproximada de 119 m2, matriculado sob o nº 115.536, no Cartório de Registro de Imóveis de Pouso Alegre/MG, de propriedade do senhor Roberto Mesquita Vono Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 621.548.506-34, para abrigar a Delegacia Regional de Pouso Alegre.CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de bem imóvel situado na Rua Uruguai, 199, CEP 32809-478, São Francisco De Assis – Esmeraldas – MG Lote nº 10, Quadra nº 07, com área construída de 360 m², objeto da Matrícula 20.919 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas.MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG · Esmeraldas/MGR$ 43 mil
Dispensa07/08/2026Serviços de manutenção em aparelho condicionador de ar do cartório eleitoral da 050ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026DESPESAS COM CARTÓRIOS UTILIZADAS PELO FROTAS , VINCULADO A SECRETÁRIA DE OBRAS , REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2026.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 35
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para a locação de softwares e prestação de serviços de informática para fornecimento de sistemas de gestão pública integrada, para o controle de atendimento ao cidadão, saneamento básico, coleta de dados, impressão e entrega simultânea de conta de água e notificações, gerenciamento de despesas, administração de pessoal, controle de ponto eletrônico, impressão das contas (laser), módulo de folha de pagamento via web, ordens de serviço para sistema operacional Android, portal de logística, módulo da lei de acesso à informação e portal de transparência, controle de protocolo, cartório de protestos de forma eletrônica, hospedagem de aplicação, incluindo armazenamento em nuvem (cloud computing) e monitoramento de banco de dados, manutenção e backups.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 506 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da empresa Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos da dívida de que seja credor o CAU/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos filiados ao IEPTB-AM, com recebimento das custas e dos emolumentos notariais dos títulos ou outros documentos de dívida, sendo diferida para o ato de do pagamento em cartório, desistência do protestCONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel situado na Rua Irineu Sodré, n.º 208, Lojas 1 e 2, Centro, Miracema - RJ. O imóvel locado está matriculado sob o n.º 5558, no Cartório do 1º Ofício de Miracema, e cadastrado na Prefeitura do Município de Miracema sob os n.os 1108-0 (loja 1) e 15783-0 (loja 2), para efeito tributário.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 752 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de placa indicativa de “Justiça Eleitoral”, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral de Sapucaia do Sul, sob regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para remoção, fornecimento e instalação de películas de controle solar em poliéster (linha profissional) para os Cartórios Eleitorais da 31ª, 36ª, 51ª, 18ª e 85ª Zonas Eleitorais de Tijucas, Videira, Santa Cecília e Joaçaba, respectivamente.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Locacao de imovel situado na Rua de Iansa n 97 Parque dos Orixas nesta cidade objeto da Matricula n 1.776 do 2 Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Presidente Prudente para deposito de materiais de construcao para manutencao do Cemiterio Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade04/08/2026Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Panambi - RS, na área de atuação dos Cartório Eleitoral da 115ª Zona Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Varas Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 21 a 23 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Dispensa04/08/2026Serviço de instalação (troca) de vidro em janela, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 058ª Zona Eleitoral em Vacaria, sob regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros laminados nos locais indicados nos projetos em anexo, nos imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de São José e o Arquivo Central do TRE-SCTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MSFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Coronel Bicaco - RS, na área de atuação dos Cartório Eleitoral da 140ª Zona Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026Serviços de manutenção em aparelho(s) condicionador(es) de ar do cartório eleitoral da 11ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Viamão - RS, na área de atuação dos Cartórios Eleitorais das 59ª e 72ª Zonas Eleitorais.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade30/07/2026Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Sarandi - RS, na área de atuação dos Cartório Eleitoral da 83ª Zona Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026Locação de imóvel para instalação da sede do Cartório Eleitoral de Rosário Oeste/MT – 03ª Zona EleitoralTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026Trata-se de solicitação de contratação do serviço de desinsetização e desratização para o imóvel que abriga o cartório da 041ª Zona Eleitoral, de IGARAPÉ.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 470