Inexigibilidade27/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à concessão de patrocínio institucional pelo Município de Cruzeiro-SPGERAL · Cruzeiro/SPR$ 770 mil
Dispensa26/05/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais Hidrossanitários, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade21/05/2026REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS À FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO 3732/1/2026).SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER · Buri/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade19/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO INTERESSADAS EM ASSOCIAR SUA IMAGEM INSTITUCIONAL, MEDIANTE PATROCÍNIO, ÀS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURVO/PR.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Turvo/PRR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE ROÇA DE MILHO-ASSENTAMENTO ROÇA DE MILHO, do município de Paes Landim-PI, território VALES DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Dispensa13/05/2026Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros, para a gestão, operação, manutenção, promoção cultural e execução de atividades finalísticas e meio do Teatro Municipal de Cotia “Regente Antônio Pio”Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 0
Dispensa12/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Louveira, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com vistas à execução de Programa Esportivo, visando ao atendimento de aproximadamente 10 mil alunos matriculados em diversas modalidades esportivas no município.SECRETARIA MUN DE GESTAO DE PROJETOS E PROGRAMAS · Louveira/SPR$ 4,3 mi
Inexigibilidade12/05/2026Chamamento Público para seleção de 16 (dezesseis) projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, a serem executados na Semana Hip Hop 2026Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade08/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Dispensa08/05/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, gestão de rede, atualização de sistemas operacionais, segurança da informação, backup de dados e apoio técnico aos usuários, visando garantir o pleno funcionamento da infraestrutura tecnológica da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 60 mil
Dispensa08/05/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado, contemplando o controle de pragas e vetores, incluindo dedetização, sanitização e controle de pragas de jardim, visando atender às demandas da policlínica regional de saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 70 mil
Dispensa07/05/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 48 mil
Dispensa06/05/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de rouparia hospitalar, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 42 mil
Dispensa29/04/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção predial, incluindo manutenção e recomposição de sinalização horizontal (vagas de estacionamento, faixas de pedestres, piso tátil e meio-fio), manutenção de grades e telas, reparo de totens de sinalização e serviços em forro de fibra mineral, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade27/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO PRECÁRIO, PERSONALÍSSIMO, INTRANSFERÍVEL E POR PRAZO DETERMINADO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 310 mil
Inexigibilidade27/03/2026EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026OBJETO: 1.1LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO USO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SALAS ADMINISTRATIVAS conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e Edital de Chamamento Público para Seleção de Propostas de Alguel de Imóvel ao Município nº 01/2025PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 114 mil
Inexigibilidade25/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA KARIRI BATEMARE (AIEKAB) DATA SERRA BRANCA PAULISTANA PI, território CHAPADA VALE DO ITAIM, município de PAULISTANA/PI, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade25/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO CHUPEIRO, do município de Paulistana-PI , território Chapada Vale do Itaim, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS,EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade20/03/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal da Culltura - SEMUC. Os projetos apresentados deverão ser executados na Virada Cultural de 2026.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade19/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ITAINOPOLISAMAI, do município de ITAINÓPOLIS/PI, território CHAPADA VALE DOS GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade11/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DO RIO GUARIBAS, do município de SUSSUAPARA/PI, território VALE DOS GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Dispensa10/03/2026encerradoConstitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a implantação, operacionalização e gestão de unidade de atendimento médico-veterinário público no Município de Cesário Lange, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.Secretaria Mun. de Saúde · Cesário Lange/SPR$ 2,4 mi
Inexigibilidade10/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DO GURGUEIA, do município de COLONIA DO GURGUEIA/PI, território CHAPADA DAS MANGABEIRAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade10/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOQUEIRÃO, MOCAMBINHO E TANQUE VELHO, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade10/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, a seleção de 12 (doze ) projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam como PONTOS DE CULTURA, nos termos da Política Nacional de Culra Viva. O valor total do edital será de R$ 354.986,44 com recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.399/2022.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 355 mil