Inexigibilidade20/02/2026Curso Contrata Brasil Servicos e Alimentos Sistema de Compras Expressas SICX e MarketplacePREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública para a Compra Institucional de Alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na Lei 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - COOPERATIVA DOS PRODUTOES RUARIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROBOM.17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA · Porto Velho/ROR$ 436 mil
Dispensa11/02/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública para a Compra Institucional de Alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na Lei 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERCIO DE PRODUTOS (COOPORTO).17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA · Porto Velho/ROR$ 607 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para capacitação presencial dos servidores municipais Alexandra Machado da Silva Cornelius e Lucian Louiz Ferreira Ractz, para a qualificação na Plataforma Contrata+Brasil - Serviços e Alimentos - Sistema de Compras Expressas ( e-Marketplace) e o Credenciamento da Lei n°14.133, de 2021, alterada pela Lei n°15.266 de 21/11/2025, que ocorrerá nos dias 27/01/2026 e 28/01/2026. Conforme Proposta e Estudo Técnico Preliminar.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026Inscricao dos servidores Leandro Goncalves Silva e Isaque Telles Quinteiro no curso Contrata Brasil Servicos e Alimentos Sistema de Compras Expressas SICX e Marketplace e o Credenciamento na Lei n 14.133 de 2021 alterada pela Lei n 15.266 de 21 11 2025 a ser promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos na cidade de Porto Alegre nos dias 27 e 28 de janeiro do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 761
Inexigibilidade03/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), paraatendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), paraatendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), paraatendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), paraatendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal,PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 8 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 316
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 13 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 7 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 8 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 15 mil