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235 resultados para "COMPREENDE O OBJETO DA"

Dispensa01/04/2026

Aquisicao de medicamentos e materiais de uso veterinario destinados a retomada das acoes de castracao controle populacional de animais e atendimentos basicos de saude animal realizados pelo Municipio. O objeto compreende o fornecimento de produtos novos devidamente regularizados junto aos orgaos competentes incluindo medicamentos veterinarios e insumos auxiliares devendo atender integralmente as normas sanitarias de qualidade e seguranca aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação musical, visando enaltecer as comemorações do Celebrai a Vida da cidade de Botelhos. O objeto compreende a performance da banda gospel Cultura do Céu, por intermédio de sua representante exclusiva David Fernandes Abreu LTDA, com execução integral no dia 22/08/2026, iniciando às 21h e com duração de 1h30, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 55 mil
Dispensa24/03/2026

Prestação de serviços veterinários especializados, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao canil da Guarda Civil Municipal, conforme especificações abaixo: O objeto compreende: • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para o Canil da Guarda Civil Municipal de Jacareí, incluindo todas as obrigações legais pertinentes, bem como o acompanhamento técnico regular das instalações e dos animais; • Acompanhamento clínico regular de 05 (cinco) cães de trabalho, contemplando exames periódicos, vacinação conforme calendário veterinário vigente, desparasitação e quaisquer outros procedimentos preventivos necessários à manutenção da saúde dos animais; • Atendimento emergencial 24 (vinte e quatro) horas, com disponibilidade para atendimentos de urgência e emergência em qualquer horário e dia da semana, inclusive finais de semana e feriados; • Banho e tosa para 01 (um) cão de porte grande, sendo 02 (dois) banhos mensais, totalizando 24 (vinte e quatro) banhos no período de 12 meses.

GERAL · Jacareí/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Amontada/CER$ 1
Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças - SEAFIN · Uruburetama/CER$ 20
Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, bem como a prestação de serviços de mão de obra técnica especializada para instalação, configuração, testes e comissionamento, destinados à modernização do sistema audiovisual do Plenário da Câmara Municipal de Cornélio Procópio – PR, visando à melhoria da qualidade sonora, visual e operacional das sessões legislativas, audiências públicas e demais eventos institucionais. O objeto compreende o fornecimento, instalação e pleno funcionamento dos seguintes equipamentos e sistemas, incluindo todos os materiais, acessórios, cabos, conectores, suportes e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços.

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 50 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados e temporários de apoio audiovisual e produção de conteúdo digital. O objeto compreende a locação de equipamentos, operação técnica, captação de imagens e logística de montagem e desmontagem para: a posse da nova Diretoria, a realização do projeto “CRO-GO por Elas” e a execução do três eventos Projeto Mesa Cast CRO-GO por Elas.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

SECRETARIA DE MEIO E AMBIENTE E URBANISMO · Boa Viagem/CER$ 4,7 mi
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem (envelopamento parcial/total) e grafismo, com fornecimento de materiais, remoção de adesivos preexistentes, preparação de superfície e aplicação de nova identidade visual, em veículo oficial pertencente à Defesa Civil do Município de Tietê/SP, conforme memorial descritivo e imagens de referência anexas. O objeto compreende, no mínimo: a) remoção completa de adesivos antigos e resíduos; b) limpeza técnica e preparação de superfície; c) impressão e recorte eletrônico de adesivos; d) aplicação de laminação/verniz protetor quando aplicável; e) aplicação de elementos refletivos conforme orientação da Secretaria; f) acabamento, inspeção final e entrega técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.

MUNICIPIO DE GRACCHO · Graccho Cardoso/SER$ 103 mil
Dispensa03/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de confeccao de copias de chaves destinadas as dependencias da Camara Municipal de Arroio Grande conforme demanda da Administracao. O objeto compreende a reproducao de chaves comuns conforme modelos apresentados com fornecimento do material necessario e garantia de perfeito funcionamento visando assegurar o controle de acesso a organizacao interna e a continuidade das atividades administrativas e legislativas.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 120
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de pessoa física legalmente habilitada e registrada no Conselho Regional de Engenharia (CREA), para a prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, para atuar em duas fases distintas e complementares, relacionadas à construção da Nova Sede Legislativa da Câmara Municipal de Bela Vista/MS. O objeto compreende as seguintes fases de atuação, sob a responsabilidade técnica do profissional contratado: fase de planejamento e contratação e fase de execução e fiscalização da obra.

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 90 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação musical, visando abrilhantar as comemorações do 115º aniversário da cidade de Botelhos. O objeto compreende a performance da dupla Bruno e Barreto, por intermédio de sua representante exclusiva Bruto Memo Produções Artísticas LTDA ME, com execução integral no dia 29/08/2026, iniciando às 22h e com duração de 1h30, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade24/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARA ESPELHAMENTO DE BASES FULL DE DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE FRANQUIAS ONLINE DE INFORMAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, CADASTRO RESTRITIVO, REGISTROS DE NEGATIVAÇÃO, CONSULTAS ONLINE, SCORES DE RISCO E CRÉDITO, ESTIMATIVAS DE RENDA, FATURAMENTO, GASTOS E CONSUMO, INDICADORES DE CAPACIDADE DE PAGAMENTO E PROPENSÃO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, BEM COMO O ACESSO ÀS PLATAFORMAS BLUEBOX E IGNITE PARA TESTES DA BOA VISTA S.A., CONFORME PROPOSTA.

GECOT · Brasília/DFR$ 59,0 mi
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba — ARPB.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 233 mil
Inexigibilidade15/02/2026

contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, com comprovada expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. o objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do município perante a concessionária local - Neoenergia Cosern, a Agência Nacional De Energia Elétrica – ANEEL e a agência reguladora de serviços públicos do rio grande do norte – ARSEP.

MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 1,2 mi
Dispensa29/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA, MONITORAMENTO, RASTREAMENTO E BLOQUEIO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, PARA ATENDER À FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA. O OBJETO COMPREENDE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB E/OU APLICATIVO, LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO MENSAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 54 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a locacao de 2 dois banheiros quimicos destinados ao atendimento do evento de Carnaval a ser realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro incluindo a prestacao integral dos servicos necessarios ao seu adequado funcionamento. O objeto compreende o fornecimento instalacao manutencao limpeza e higienizacao periodica bem como a remocao dos dejetos transporte e destinacao final ambientalmente adequada dos efluentes gerados em conformidade com a legislacao sanitaria e ambiental vigente alem da retirada dos equipamentos apos o encerramento do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação de 2 (dois) banheiros químicos, destinados ao atendimento do evento de Carnaval, a ser realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro, incluindo a prestação integral dos serviços necessários ao seu adequado funcionamento. O objeto compreende o fornecimento, instalação, manutenção, limpeza e higienização periódica, bem como a remoção dos dejetos, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes gerados, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente, além da retirada dos equipamentos após o encerramento do evento.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil