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79 resultados para "CONCESSÃO DE EXCLUSIVIDADE PARA"

Dispensa01/07/2026encerrado

A contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) postos de trabalhador braçal (CBO 6210-05), por meio de pessoa jurídica especializada, para execução de atividades nas dependências do IFPI – Campus Paulistana. Os serviços serão prestados com carga horária de 44 horas semanais por posto, em regime de trabalho de segunda-feira a domingo, com concessão de um dia de repouso semanal, conforme escala previamente definida pela Administração.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 110 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico e elaboração de documentação completa visando a estruturação de futura licitação e contratação por regime de concessão dos serviços de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de Placas e Conjuntos Toponímicos com e sem publicidade, com display de publicidade digital e outros recursos tecnológicos, abrangendo a conservação, reposição permanente, limpeza, adequação, substituição e/ou realocação de elementos já instalados ou que venham a ser instalados, sem qualquer ônus para o município, sendo que as remunerações para esses serviços dar-se-ão única e exclusivamente por intermédio da exploração publicitária e dos demais recursos tecnológicos dos equipamentos no município de Campinas, dos conjuntos toponímicos,

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 56 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de 491 (quatrocentos e noventa e um) postos de trabalho nas diversas categorias profissionais, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e finalísticas das secretarias municipais de Conceição do Mato Dentro/MG. O objeto contempla, de forma integrada: (i) a alocação dos profissionais nos locais de trabalho definidos pela Administração; (ii) o fornecimento de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos operacionais necessários ao desempenho das funções; (iii) a concessão dos benefícios obrigatórios previstos em convenção coletiva e na planilha de custos de referência, incluindo vale-alimentação e cartão cesta básica; e (iv) a gestão administrativa, trabalhista e previdenciária integral do contingente alocado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 41,0 mi