Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 214
255 resultados para "CONFORME A LEI Nº"
Dispensa23/07/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIA.
MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 150 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 53
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ORIGINAIS DO BAIÃO COM VASTA EXPERIÊNCIA NA CARREIRA ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 (DEZOITO) DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 H :00 MIN, DESTINADO A TRADICIONAL FESTA DO MÊS DE JULHO DO POVOADO DE SANTANA DE SÃO FRANCISCO (JIBOIA), QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CONFORME LEI Nº 2.872 DE 11 DE JULHO DE 2012.
Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 20 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE CUIA DE MADEIRA COM GRAVAÇÃO E BOMBA PARA HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC, CONFORME LEI Nº 1.228 DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 85
Dispensa01/07/2026
Aquisição de materiais e equipamentos destinados a atender as necessidades da Vigilância em Saúde do Município de Angicos/RN, por meio de Dispensa de Licitação, conforme Lei nº 14.133/2021.
Prefeitura · Angicos/RNR$ 21 mil
Dispensa05/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 240
Inexigibilidade15/06/2026
REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI Nº 3.198, DE 27 DE MAIO DE 2026, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - "SAMU AGROLÂNDIA", CRIADO E REGULAMENTADO POR LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA.
Fundo Municipal de Saude de Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 250 mil
Dispensa05/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 900
Inexigibilidade12/06/2026
Locação de imóvel (em alvenaria), para atender as demandas de desenvolvimento e incentivo de instalação e ampliação das já existentes ou novas indústrias e comércios pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 240/2009 e alteração Lei nº 727/2013, em forma de cessão de imóveis, sejam eles próprios ou de particulares. Considerando as demandas da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.
Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 244
Dispensa10/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA SEREM DOADAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI Nº 1.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER EXECUTADA DE ACORDO COM AS NORMAS DA DISPENSA DE LIC
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 56 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
DOAÇÃO DE PASSAGENS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI Nº 1.163 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 790
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI Nº 1.613 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização da 4ª Edição do Evento MED Brasil 2026. Memorando 1Doc 14.897/2026.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 80 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026
Trata-se da contratação de empresa do ramo para Capacitação em Primeiros Socorros no Ambiente Escolar - conforme Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS · Tenente Portela/RSR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 402
Inexigibilidade22/05/2026
Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização do evento esportivo "2º Open Tubarão de Futevôlei", organizado pela Arena Open Esportes de Areia, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, no Clube 29 de Julho, em Tubarão/SC. Memorando 1Doc 13.663/2026.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 15 mil
Dispensa10/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil