Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade23/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – achocolatado e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026O objeto da presente contratação consiste na disponibilização de Plataforma 360°, incluindo montagem, operação, desmontagem e todos os equipamentos necessários ao seu funcionamento, destinada ao registro audiovisual das atividades desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE), promovendo maior interação, engajamento e participação dos estudantes durante o evento.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026Objeto da futura contratação consiste na aquisição de material pedagógico multifuncional destinado às salas de recursos das unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino, bem como às atividades a serem desenvolvidas em conjunto com a Subsecretaria de Inclusão Educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaba Grande/RJMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 58 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026O objeto da presente contratação consiste na locação de campo de futebol pertencente ao Ordem e Progresso Futebol Club, destinado à realização do Campeonato Municipal de FutebolPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de Tecnologia da Informação (TI), destinados à manutenção, reposição, atualização e ampliação da infraestrutura tecnológica do Hospital Naval de Natal (HNNa), compreendendo periféricos, componentes, acessórios e demais materiais de consumo necessários ao suporte das atividades administrativas e assistenciais da Organização Militar.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 33 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026O objeto da presente contratacao consiste na prestacao de servicos especializados de seguranca nao armada controle de acesso e fluxo de publico mediante a disponibilizacao de profissionais qualificados e infraestrutura necessaria com o objetivo de garantir a seguranca a organizacao e o monitoramento das entradas e saidas durante o evento Viva Sao Roque 2026 no Recanto da Cascata atendendo integralmente as demandas operacionais da Divisao de Esportes e Lazer.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 65 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na aquisição de 1.000 (mil) medalhas metálicas lisas, acompanhadas de fita, destinadas às premiações dos campeonatos, torneios e demais atividades esportivas promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer de Bom Jesus do Norte/ES.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 0
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste no aquisição de material permanente (tendaspiramidais, treliças estruturais, bases para treliça, mesas e cadeiras plásticas) novo, destinado a apoiar as atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte/ES, abrangendo eventos escolares, esportivos e culturais promovidos pela rede municipal de ensino.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 0
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026O objeto desta contratação consiste na abertura de processo licitatório na modalidade deDISPENSA DE LICITAÇÃO para compra de chinelos para presentear os servidorespúblicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 16 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 914
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.Câmara Municipal de Herval D` Oeste · Herval d'Oeste/SCR$ 17 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 6 mil