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122 resultados para "CONSULTA AOS ÓRGÃOS DE"

Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO DE DADOS; PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO; RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR; INVEST_SUS; CADASTROS E ACOMPANHAMENTOS DE EMENDAS PARLAMENTARES; E_GESTOR; ADESÕES DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS; SISMOB; SCPA; DIGISUS; OUTROS SISTEMAS DE SAÚDE E ADESÕES; PLANEJAMENTO GERAL E FINANCIAMENTOS

MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 30 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026

[LICITANET] - Necessidade da contratação, a gravação das reuniões da Câmara Municipal é fundamental para proporcionar a transparência dos atos legislativos, permitindo o acesso à população e aos órgãos competentes às discussões e decisões que influenciam a vida pública. A medida assegura também a preservação dos registros, possibilitando a consulta posterior sobre as deliberações Esse tipo de serviço é importante para garantir a transparência e a documentação das decisões, discussões e votações pelos vereadores durante as reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Legislativo. As gravações serão realizadas com os equipamentos e profissionais da Empresa contratada e transmitidos via internet, bem como repassados na integra ao setor de Imprensa para edições e publicações na pagina oficial da Câmara Municipal.

FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Prestação de Serviços na área de Cardiologia Clínica e Intervencionista que abrange os seguintes procedimentos: Consultas Cardiologista e Angiologista, Eletrocardiograma, Hemodinâmica Intervencionista, Cirurgião Vascular e Endovascular, Radiologia, Ecocardiografia, Teste Ergométrico e Mapa Holter, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB · Campina Grande/PBR$ 950 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Dispensa20/03/2026

Implantação de “Atendimento Integrado TRT14/PRT14/SRT-RO”, objetivando ofertar à população atendimento e orientação, a partir das instalações de qualquer dos órgãos parceiros, de forma eletrônica e remota, acesso a serviços de outro órgão parceiro, promovendo o Acesso Digital à Justiça, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital – PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio de Balcão Virtual.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria multiprofissional em Gestão Pública, de natureza predominantemente intelectual, para prestação de serviços de orientação estratégica, preventiva e consultiva, voltada ao apoio integrado da Administração Municipal de Sagres/SP, especialmente nas áreas de governança, controle interno, planejamento administrativo e suporte técnico aos processos perante os órgãos de controle externo, excetuando, em todos os casos, as áreas de competência exclusiva dos servidores efetivos

ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sagres/SPR$ 88 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.

PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, SOB A FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO (SOFTWARE AS A SERVICE – SaaS), DESTINADA À PESQUISA, CONSOLIDAÇÃO E ANÁLISE DE PREÇOS PÚBLICOS, COM BASE EM DADOS PROVENIENTES DE CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE ESTIMATIVAS DE CUSTOS, COM GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE PARÂMETROS ESTATÍSTICOS, TAIS COMO MÉDIA E MEDIANA, COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS E CONSULTAS, DISPONÍVEL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA

Unidade Única · Água Boa/MGR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.

Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 460 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM · Capim/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 127 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 5,5 mi
Inexigibilidade12/03/2026

Prestação de serviços advocaticios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para todas as secretarias, emissão de parecer, respostas a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do orgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos atos praticados. Além disso, orientação sobre Lei de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administração

Prefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 240 mil