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236 resultados para "CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE,"

Inexigibilidade12/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, através de Inexigibilidade, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural AGERP/MA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 328 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 33.754.105/0001-95, objetivando a realização de apresentação artística do “TRIO PARADA DURA”, no dia 16/05/26, com show de 1h45min de duração, em evento público na Arena Multieventos, em Primavera do Leste - MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, além das exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos vinculados.

PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 320 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa PRIMEIRO OLHAR LTDA, neste ato representando a artista CLARICE CARDELL, que realizará a apresentação do espetáculo teatral "Os Peixes não Falam", integrante da programação do “Festival Neurodiverso 2026”, a ser realizado no dia 18 de abril de 2026, no município de Primavera do Leste-MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade22/04/2026

1.1. Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa APK BANDA SHOW LTDA, neste ato representando a BANDA APK, que realizará apresentações artísticas e acompanhamentos de candidatos, para atender a demanda do evento “PRIMACANTA 2026”, a ser realizado nos dias 04 a 09 de maio de 2026, na Avenida dos Lagos, S/N, Primavera do Leste-MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, além das exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos vinculados.

PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 105 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com base legal no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 e art. 81, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0, para contratação de serviço de manutenção corretiva do equipamento videogastroscópio, marca FUJINON, com fornecimento de peças, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES).

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS · Salvador/BAR$ 98 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Locação de 01 um imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 184, Bairro: Centro, no Município de MiravâniaMG, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 um ano, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, S5º, da Lei nº 14.1332021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, em atendimento a solicitação da Secret

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 12 mil