Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (62.626.393 - IDAMERCI SANTOS PEREIRA), CNPJ Nº 62.626.393/0001-09Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 25 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa 39.814.350 Marco Antônio Soares e Figueiredo, representante da banda "Samba Thois", para a realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial do Carnaval de Lamim 2026, a ser realizado na Praça Divino Espirito Santo, no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (65.352.901 THAUN GUILHERME PEREIRA DA SILVA), CNPJ Nº 65.352.901.0001-98.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 7 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de lixeiras.Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SERVIÇO DE PEDREIRO (50.588.574 - MARCOS ANTONIO SILVA FELIX), CNPJ Nº 50.588.574/0001-09.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 37 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES DA SILVA, NOME FANTASIA DJ MACALÉ STORE, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.256.071/0001-44, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO BANDA PANCADANCE & DJ MACALÉ, NO DIA 19/09/2026, DURANTE O EVENTO DENOMINADO FESTA DAS CONGADAS DE CAFELÂNDIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 75 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATACAO DO ARTISTA CLAUDINHO COSTA, REPRESENTADO NESTE ATO PELA EMPRESA ANTONIO CLAUDIO DA COSTA, CNPJ:45.488.286000134, PARA UMA PRESENTACAO MUSICAL, NO DIA 17052026 AS23:30HS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA 1 EXPOTAIOBEIRAS 69 FESTA DEMAIO A REALIZAR SE NA CIDADE DE TAIOBEIRAS ENTRE OS DIAS 15 A 17 DE MAIODE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação da empresa detentora da representação exclusiva do músico Darvin Antônio de Lima, para a realização de uma apresentação artística em evento promovido pelo Município de Mallet a ser realizado no dia 09 de maio de 2026, com início às 16h00min e duração de 4h00min (quatro horas) na Feira Cultural.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO PADRE ANTONIO MARIA E BANDA, PARA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CARAUARI Nossa Senhora da Imaculada Conceição, A SER REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2026,MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 190 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE TRANSLADO FUNERARIO. OBITO ANTONIO FAUSTINO DA SILVA.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 421
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de COPEIRAGEM nas dependências do Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva (Tó), em conformidade com o estabelecido no Anexo I Termo de Referência deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de MARCO ANTONIO KUYAWA, inscrita no CNPJ nº 05.590.175/0001-10, para contratação de empresa especializada para realizar projeto artístico exclusivo da decoração natalina do Natal Arcanjo 2026. O valor total da contratação é de R$ 133.348,00 (cento trinta e três mil trezentos e quarenta e oito reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 133 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TRANSPORTE DA ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO - PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA VIVA-SEFUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 67 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar cursos técnicos no Município de Antônio Olinto - Paraná.Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A FAVOR DA EMPRESA JOEL ANTONIO POLETTO-ME, PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULARPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026Contratacao de empresa especializada para a reconstrucao do telhado da EMEF Antonio Olinto Meurer incluindo fornecimento de materiais mao de obra e demais servicos necessariosEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 94 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar cursos técnicos no Município de Antônio Olinto - Paraná.Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 28 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa para restauração de escultura da imagem de Santo Antônio, atendendo a Secretaria de Governo do Município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.Santo Antônio de Posse · Santo Antônio de Posse/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de Marquinhos Carrera e Banda Sakulejo, representada pela empresa 58.719.622 ANTONIO MARCOS CARRERA FERREIRA DA SILVA, portadora do CNPJ: 58.719.622/0001-54, para apresentação musical no dia 02 de março de 2025, durante o “Carnaval 2025”, em Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 12 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de empresa para restauração de escultura da imagem de Santo Antônio, atendendo a Secretaria de Governo do Município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.Santo Antônio de Posse · Santo Antônio de Posse/SPR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA ANTÔNIO DAS NEVES ROSA , PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE QUATRO HORAS, A OCORRER NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO PARA OS IDOSOS" O EVENTO SERÁ REALIZADO NO SALÃO PAROQUIAL DE GRAVATAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO · Gravatal/SCR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DAS RUAS VALDEMAR ANTÔNIO DA SILVA E JOSÉ CARLOS CAETANOPrefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a EEEM ANTONIO FRANCISCO DUARTE, no ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO ES.E.E.E.F. ANTÔNIO F. DUARTE · Triunfo/PBR$ 944
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA ANTÔNIO DAS NEVES ROSA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE QUATRO HORAS, A OCORRER NO DIA 02 JULHO E 23 DE JULHO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO PARA OS IDOSOS" O EVENTO SERÁ REALIZADO NO SALÃO PAROQUIAL DE GRAVATAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO · Gravatal/SCR$ 2 mil