Inexigibilidade06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SAINT PAUL, POR INEXIGIBILIDADE, PARA CAPACITAÇÃO ADVANCED BOARDROOM PROGRAM FOR WOMEN - ABP-WGECOT · Brasília/DFR$ 106 mil
Dispensa06/01/20261.1 A PRESENTE DEMANDA PREVÊ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SAINT PAUL ESCOLA DE NEGÓCIOS PARA REALIZAR ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE ADMINISTRADORES E LÍDERES CAIXA, COM FOCO NO TEMA “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”.GECOT · Brasília/DFR$ 49 mil
Dispensa16/01/2026Trata se de proposta de Adesão ATA COADM nº 02/25 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado De São Paulo, objetivando a contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos.ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. DES. SOCIAL · São Paulo/SPR$ 79 mil
Dispensa13/01/2026Trata-se de proposta de Adesão ATA COADM nº 02/25 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado De São Paulo, objetivando a contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos.ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. DES. SOCIAL · São Paulo/SPR$ 603 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VOLTADO PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E REDE DE ENERGIAGERAL · Aparecida/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade20/03/2026[LICITANET] - Contratação da empresa, 19.743.394 ANA PAULA VIANA CATAO, CNPJ Nº 63.542.241/0001-82, referente à apresentação artística do artista (19.743.394 ANA PAULA VIANA CATAO ) ANA PAULA VIANA CATAO, para compor a programação da XXXV Semana Teixeira e SouzaMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade16/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 14/2026, Inexigibilidade nº.10/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, c da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Homologaçao da contratação da empresa CRISTIANE DE PAULA MENDONCA - ME, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 26.799.755/0001-91, com sede na Avenida Panamá, n.º 64, bairro Jardim América, na cidade de Três Corações, Minas Gerais, CEP 37.410-868, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área de licitações e contratos administrativos com foco na fase de planejamento e fase preparatória das contratações públicas, incluindo licitações, contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) e procedimentos auxiliares, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, no ano 2026 no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Ingaí, 26 de fevereiro de 2026 Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROSENILDO DE PAULA 31663893268, CNPJ Nº 37.208.492/0001-15, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL COM “ROSENILDO DE PAULA E BANDA”, EM ATENDIMENTO PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0081/2026, CELEBRADO ENTRE MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ E SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁUnidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da empresa 64.507.071 Joao Paulo de Oliveira, para apresentação de show artístico musical da dupla “Johnny e Denis” no “Santa Folia 2026”, com o show “Johnny e Denis Elétrico”, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.Unidade Única · Santa Maria de Itabira/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade14/01/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ALEXANDRE DOMINGOS PAULO 11652165746, inscrita no CNPJ nº 34.042.624/0001-93, representante da banda ¼ DE COCO, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 18 de janeiro de 2026, com início previsto para 15h00min, no bairro Santa Cruz, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Verão Aracruz 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade13/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 60.367.654 LUIZ PAULO BERTOLANI para a realização de 01 (um) show musical do FORRÓ RAIZ, com duração mínima de 90 minutos, visando atender à programação do evento Verão Aracruz 2026, que ocorrerá no dia 24 de janeiro de 2026, às 17h00, no Palco Cultural, localizado em Barra do Sahy Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura do nosso município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet, a ser instalado no escritório regional Capital Leste 2, para disponibilizar acesso à internet, monitoramento CFTV e acesso redundante aos servidores localizados no Data Center do SEBRAE São Paulo. Obs.: Lançar no campo unitário, o VALOR TOTAL da contrataçãoSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “RAISSA ALEXANDRA DE PAULA MOREIRA – ME”, CNPJ Nº. 66.414.919/0001-30, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A CANTORA “RAYSSA ALEXANDRA”, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 (SÁBADO), A PARTIR DAS 18:00 HORAS ÀS 21:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO “2º ARRAIÁ DO CHACREAMENTO VISTA ALEGRE”, NO POVOADO DO CHACREAMENTO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa REINALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA, representando o Grupo BLACKMDANCE para Prestação de Serviço de Atividade Recreativa (aulas de dança), destinada ao Público em Geral, às quartas-feiras, das 19h30 às 21h30, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes de Santo André, inserida no Projeto Passinho Flashback, pelo período de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCELO MEZETE DE PAULA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.481.761/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO DA BANDA “SAMBAMIGOS”, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FOLHA DE SÃO PAULO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ASSINATURA DIGITAL COM, NO MÍNIMO, 03 ACESSOS A SEREM CONCEDIDOS DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PARA UNIDADES DA CAIXA ASSET. -------------------------------------------------- OUTRAS INFORMAÇÕES: I) DESTACA-SE A INDISPONIBILIDADE DO SICTD ÀS EMPRESAS DO CONGLOMERADO CAIXA PARA ACESSO AO MÓDULO PARA EMISSÃO DE PARECER DE CONFORMIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADO NO AD028 E AD063. II) A FOLHA ESTÁ DISPENSADA DE ENVIAR UMA NOTA FISCAL PARA CADA CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, CONFORME, IN’S SUREM Nº11 DE 17/12/2019, TER REVOGADO O 3º ARTIGO 1º DA IN’S SUREM Nº 22/12/2017.GECOT · Brasília/DFR$ 59
Inexigibilidade18/06/2026Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da empresa: 65.081.933 MARIA APARECIDA BALDINI inscrita no CNPJ sob o nº 65.081.933/0001-69, localizada a Rua Nilo Peçanha, nº 404, Bairro Parque São Paulo – CEP: 85.803-570, Cascavel/PR, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Gestão Escolar – Avaliação de Mérito e Desempenho, na modalidade de Educação a Distância (EaD) com carga horária de 40 horas, visando a seleção, habilitação e posterior eleição dos diretores escolares, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de São Jorge D'Oeste/PRSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA BRUNA DE PAULA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA CNPJ/CPF: 55.982.596/0001- 64 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 370 mil
Inexigibilidade22/06/2026Prestação de Serviços para Contratação da empresa 58.340.075 NELSON GONORING DE PAULA, para a realização de apresentações artísticas do GRUPO ALMA DI VANERA, durante a programação oficial do 1 FEIRÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MELGAÇO que acontecerá em 12 de julho de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Domingos MartinsES.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA PAULA DAIANA CAVALCANTE MOREIRA 03645458107, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR AMAURY JUNIOR, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, DURANTE A FESTA SÃO PEDRO - NATINÓPOLIS-GO, A SER REALIZADA NO DISTRITO DE NATINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 2H30MIN (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa ELIAS WALISSON FERNANDES DE PAULA 05808417660, inscrito no CNPJ nº 30.737.604/0001-86, para apresentação artística do cantor Japão do Forró, a ser realizada no dia 10 de junho de 2026, durante a programação da Expoprata e Cavalgada de São Domingos do Prata, no Município de São Domingos do Prata-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.449.050 WELISON RAPHAEL DE PAULA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº50.449.050/0001-29, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO GRUPO DE PAGODE DI RAPHA (RESENHA DO DI RAPHA), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO 13º ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANAS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FOLHA DE SÃO PAULO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ASSINATURA DIGITAL COM, NO MÍNIMO, 03 ACESSOS A SEREM CONCEDIDOS DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PARA UNIDADES DA CAIXA DTVM.GECOT · Brasília/DFR$ 51
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NAS ROTAS COM ORIGEM EM PAULO AFONSO/BA. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXÍLIO VIAGEM, PREVISTO NO ART. 22 DA LEI Nº 8.742/1993 (LOAS) E REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2016, GARANTINDO DESLOCAMENTO DIGNO E SEGURO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL ATENDIDOS PELA REDE SOCIO ASSISTENCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 66.811.519 CARLOS EDUARDO SOARES DE PAULA, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA KADU SOARES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 20 mil