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225 resultados para "CONTRATAÇÃO DE 30"

Inexigibilidade28/01/2026

Contratação com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de empresa especializada na hospedagem em máquina virtual compartilhada (WEBSERVER) e desenvolvimento do novo portal (WEBSITE) INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB, com identidade visual e layout reformulado, moderno, nos padrões atuais, com padronização baseada no portal (WEBSITE) do Governo do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o Decreto Estadual nº 48.671 de 05/09/2023 que Institui o Portal Único RJ DIGITAL e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo do Estado do Rio de janeiro no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa15/04/2026

Despesa visando contratacao de servico de encadernacao de 39 trinta e nove unidades contendo os atos oficiais expedidos pela Administracao Municipal no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. E contratacao de servico de encadernacao de 30 trinta unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho e Escola Municipal de Educacao Infantil Quatro Estacoes no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/01/2026

A presente contratação tem por objeto a formação continuada, através da Palestra “Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa nos Anos Iniciais: Estratégias e Dinâmicas”, com a Profª Orjana Aline Raizer. Esta contratação tem como objetivo oferecer aos 30 professores de Língua Inglesa da Rede Municipal de Ensino, atuantes do 1º ao 9º ano, oportunidades de estudo e troca de experiências sobre as práticas pedagógicas que promovam a aprendizagem significativa do idioma, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil