Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOSMUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ · Araguapaz/GOR$ 0
Inexigibilidade03/02/20261.1. Contratação de empresa especializada para desenvolver o projeto piloto - Educar é Cuidar - para promover a saúde mental e o bem-estar da comunidade escolar - professores, estudantes e mães - da rede municipal de ensino de Juazeiro - BA, contribuindo para um ambiente educacional mais saudável, criativo e produtivo.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 53 mil
Dispensa26/01/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ENSINO FUNDAMENTALSecretaria da Educação do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 192 mil
Inexigibilidade08/05/2026contratação tem por objeto a contratação de inscrição com licença de uso de conteúdo educacional para retransmissão institucional do curso online “Pensamento Red Pill”, ministrado pela Djamila Ribeiro e ofertado pela Djamila Ribeiro Conteúdo Cultural e Gestão de Direitos Autorais LTDA, destinado à realização de exibição em ambiente coletivo presencial no âmbito de unidades públicas e espaços vinculados às políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 500
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecer o software SophiA Gestão Acadêmica (SGA) em cessão definitiva, incluindo implantação, migração de dados, treinamento presencial, manutenção, suporte técnico por 12 meses e atualização do ambiente Moodle, para atender às necessidades de gestão acadêmica, administrativa e educacional do Instituto de Contas (ISCON) do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 260 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil para atendimento dos alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026, contemplando livros didáticos integrados para alunos e professores, ambiente virtual Aprende Brasil Digital, assessoria pedagógica, SimeB - Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil e o hábile - Sistema de Avaliação Externa de Aprendizagem.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE · Cerro Grande/RSR$ 125 mil
Dispensa10/08/2026De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 446,9 mi
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES HÍBRIDOS (IMPRESSOS E DIGITAIS), NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, AFRICANIDADES, POVOS ORIGINÁRIOS E EDUCAÇÃO MUSICAL, DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA/PA, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL, CONTEÚDO DIGITAL INTEGRADO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORESMPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA · Xinguara/PAR$ 1,5 mi
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, destinados à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna-PBPrefeitura Municipal de Baraúna · Baraúna/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEUROCIÊNCIA EDUCACIONAL: COGNIÇÃO E COMPORTAMENTO, NECESSÁRIA PARA ATENDER A CONSTANTE DEMANDA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR SUAS COMPETÊNCIAS NA COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA NEUROCIÊNCIA COGNITIVA E COMPORTAMENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR. A CAPACITAÇÃO VISA PROMOVER UMA APRENDIZAGEM BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS MAIS EFICAZES E ALINHADAS ÀS ATUAIS DESCOBERTAS CIENTÍFICAS NA ÁREA DE NEUROEDUCAÇÃO. O CURSO TERÁ UMA CARGA HORÁRIA DE 480H, COM MODALIDADE EAD, CERTIFICAÇÃO INDIVIDUAL POR ALUNO, HAVENDO O ATENDIMENTO DE 270 PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 923 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, SUCÇÃO, LIMPEZA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, INCLUINDO O TRATAMENTO FINAL DOS RESÍDUOS EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA ATENDIMENTO DA CASA FAMILIAR RURAL, COMPLEXO EDUCACIONAL OLÍMPIO DALMAGRO E CAIXA DE GORDURA DA ESCOLA MUNICIPAL THEOBALDO RITTER, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA, para a prestação de serviços de capacitação dos professores e demais profissionais da rede municipal de ensino de Alvorada do Sul, atuantes em creches, educação infantil e ensino fundamental, por meio do curso “Gerenciamento de Crises e Manejo de Comportamentos Interferentes em Ambiente Escolar: Estratégias para redução de comportamentos desafiadores e desenvolvimento de habilidades adaptativas”.DEPARTAMENTO PEDAGOGICO · Alvorada do Sul/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Gráfica e Editora POSIGRAF LTDA, como fornecedora exclusiva do Sistema de Ensino Aprende Brasil, mediante o fornecimento de Livros Didáticos Integrados, Aprende Brasil Digital - Ambiente Virtual de Aprendizagem, Sistema de Avaliação composto por: hábile - Avaliação Externa de Aprendizagem, Sondar - avaliações processuais, SIMEB - Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil, Consultoria Pedagógica e Assessoria de Áreas, para atendimento do ensino fundamental I (1º ao 5º ano), da rede municipal de ensino do município de Lindóia do Sul/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 786 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de Empresa Especializada, visando o fornecimento de sistema de Ensino SIM, destinado ao atendimento das necessidades da rede pública de ensino da Escola de Ensino Fundamental Dr. Darvile Dall Oglio, compreendendo materiais didáticos im-pressos para estudantes e professores, recursos digitais e ambientes virtuais próprios do sistema, serviços pedagógicos continuados, incluindo assessoria educacional, acompanhamento técnico e orientação para implementação pedagógica ao longo da vigência contratual, soluções educacionais complementares incorporadas ao sistema.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 129 mil
Dispensa03/03/2026O objeto central desta contratacao e a locacao de equipamentos de informatica educacionais abrangendo uma gama especifica de dispositivos essenciais para a modernizacao do ambiente de ensino. Inclui se nesta locacao a provisao de gabinetes de recarga Chromebooks. E fundamental que a prestacao de servicos englobe nao apenas o fornecimento dos equipamentos mas tambem a instalacao completa manutencao preventiva e corretiva e assistencia tecnica especializada. Todos esses itens sao destinados ao atendimento das diversas unidades escolares que compoem a Rede Municipal de Ensino da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU SP. A especificacao detalhada dos itens e suas respectivas quantidades conforme o Termo de Referencia e a seguinte Item 01 Gabinete Movel de Recarga para 36 equipamentos 10 unidades Item 02 Chromebook Educacional 400 unidades O objeto da presente contratacao sera formalizado por meio de ATA DE REGISTRO DE PRECOS com vigencia de 12 doze meses contados a partir da data de sua assinatura nos termos do artigo 82 da Lei n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa15/04/2026Contratação de profissional especializado na área de Terapia Ocupacional para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de realizar acompanhamento, avaliação e intervenção terapêutica em estudantes da rede municipal de ensino, especialmente aqueles com dificuldades no desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial e nas atividades de vida diária relacionadas ao ambiente escolar, contribuindo para a inclusão educacional, promoção da autonomia e melhoria do processo de aprendizagem.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 45 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação da profissional Sandra Frozza para a execução da palestra intitulada "O Sentido de Ser Professor", a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, durante o retorno e acolhimento da equipe de professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Modelo/SC, com o objetivo de promover reflexão, motivação, valorização profissional e fortalecimento do compromisso pedagógico dos docentes, contribuindo para o aprimoramento do ambiente educacional e para a qualificação das práticas educacionais no início do ano letivo.Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONTEXTO DE TRABALHO/CURRICULAR – DESTINADO A DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). INCLUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO FORMATIVO PARA APOIAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFIGURADA COMO UM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA), DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CESECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA · Aratuba/CER$ 58 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de palestra para o dia 2 de fevereiro de 2026, ministrada por SaraJani Segala Cardozo da Silva, com a finalidade de promover o aprimoramento profissional e o desenvolvimento humano no âmbito da Educação Municipal. A atividade será realizada nos turnos da manhã e da tarde, com duração de uma hora em cada turno, atendendo aos servidores da educação e contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas, da gestão escolar e das relações interpessoais no ambiente educacional.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 8 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada em curso de Análise do CAPAG, SICONFI, Balanços, RREO e RGF conectados com os principais apontamentos do TCE e da STN. Solicitante Flávia Rúbia Colloca, matrícula 97.774-2, respeitosamente, solicita o pagamento referente ao curso de Análise Fiscais Estratégicas das Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público realizado pela empresa O Contador de Valor, especialista em Gestão Pública, conforme apoio educacional da Autarquia, sendo o curso de extrema relevância para o desenvolvimento profissional e diretamente relacionado às atividades desempenhadas no cargo que exercido nesta instituição. DFD 04-2026 - ORÇAMENTO,CONTABILIDADE E PATRIMÔNIOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimentos de módulo educacional do tipo sala de aula, constituído a partir da adaptação de container modular dobrável, destinado ao atendimento de atividades de ensino e aprendizagem no âmbito das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro–BA, com a finalidade de suprir demandas emergenciais e/ou temporárias por espaços físicos adequados à realização de atividades pedagógicas, especialmente em situações que envolvam ampliação da oferta de vagas, intervenções estruturais nas unidades existentes ou necessidade de instalações complementares, devendo o referido módulo atender às condições mínimas de funcionalidade, segurança, conforto térmico e adequação ao uso educacional, de modo a garantir ambiente propício ao desenvolvimento das atividades escolares.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 60 mil
Dispensa01/06/2026Despesa visando contratacao de inscricao para participacao no 36 Forum Estadual de Educacao Undime RS 2026 destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe a realizar se nos dias 17 a 19 de junho de 2026 em Porto Alegre RS. O evento e promovido pela Undime e possui carater formativo voltado ao fortalecimento das politicas publicas educacionais municipais. Justificativa da despesa A participacao no Forum tem como objetivo promover a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento profissional da servidora por meio do acesso a palestras paineis e debates voltados a tematica Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito . A programacao do evento contempla discussoes relacionadas a gestao educacional inclusao e educacao especial equidade como politica de gestao alfabetizacao na idade certa implementacao da BNCC Computacao financiamento da educacao e VAAR Fundeb saude emocional no ambiente escolar bem como orientacoes dos orgaos de controle e gestao municipal voltadas a educacao publica. O Forum reune dirigentes municipais de educacao equipes tecnicas das secretarias municipais e especialistas da area educacional promovendo troca de experiencias e fortalecimento do regime de colaboracao entre os municipios da Regiao Sul. Trata se portanto de iniciativa relevante para o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura e para a qualificacao das acoes desenvolvidas no ambito da educacao municipal especialmente no que se refere a promocao da equidade da aprendizagem e da melhoria das politicas publicas educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 490
Dispensa17/06/2026A presente contratação tem por objetivo a execução dos serviços de instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado em unidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar condições adequadas de conforto térmico e melhoria do ambiente escolar. A instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado Split 18.000 BTUs nas novas salas da EMEI Dr. Orlando Rojas faz-se necessária para garantir condições adequadas de utilização dos novos espaços, promovendo conforto aos alunos e profissionais da educação. Da mesma forma, a instalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 24.000 BTUs na EMEF Educarte visa atender às necessidades das salas utilizadas pela comunidade escolar, contribuindo para um ambiente mais adequado ao processo de ensino e aprendizagem. Além disso, será realizada a desinstalação e reinstalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado Split 12.000 BTUs, atualmente instalados na EMEF Educarte, que serão redistribuídos entre unidades e espaços educacionais do Município, sendo 04 (quatro) aparelhos instalados na EMEF João Alfredo Sachser, 01 (um) aparelho na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) daEMEF Educarte e 01 (um) aparelho na sala da Psicóloga da Sala Multi. A medida visa otimizar a utilização dos equipamentos já existentes, ampliando as condições de conforto e atendimento nos esp?ços educacionais e de apoio pedagógico.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil