Dispensa05/05/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM - CONCEIÇÃO-PB)FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 28 mil
Dispensa10/03/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS E CARPETES)FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Dispensa06/03/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E PINTURA EM EDIFICAÇÕES.FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa15/05/2026Referente à contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços profissionais de natureza elétrica, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação de prédios públicos e na rede de iluminação pública do Município, a serem realizados sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme Meta 157 da LDO. Contratação de caráter mensal estimativa referente ao mês de abril e maio.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços de medicina ocupacional, visando à realização de avaliações médicas admissionais, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise dos exames complementares apresentados, a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e de parecer conclusivo acerca da aptidão física e mental dos candidatos convocados para investidura em cargos públicos efetivos e contratação temporária, bem como a realização das avaliações dos candidatos inscritos nas condição de pessoa com deficiência, quando exigidas pelos respectivos editais, para atendimento às demandas da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 16 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUTAR AS INSTALAÇÕES DAS DECORAÇÕES NATALINAS EM RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, SENDO O CONTRATADO RESPONSÁVEL PELA MÃO DE OBRA E OS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, HAJA VISTO QUE ATUALMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO TEM NOS SEUS SERVIDORES UM ELETRICISTA, POR ESTE MOTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SOLICITA TAL CONTRATAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 20 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS ) KITS CONTENDO BOMBONS SORTIDOS GOURMET 255 GRAMAS EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES PARA SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETO: FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) KITS CONTENDO BOMBONS SORTIDOS GOURMET 255 GRAMAS DESTINAÇÃO: HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES PARA SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS HOMENAGEADAS ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR E HOMENAGEAR AS SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS QUE CONTRIBUEM COM AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) KITS DE BOMBONS SORTIDOS GOURMET DE 255 GRAMAS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E CELEBRAÇÃO DA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DESTES KITS VISA: PROMOVER UMA HOMENAGEM SIMBÓLICA E AFETIVA ÀS MÃES; VALORIZAR O PAPEL DAS SERVIDORAS E HOMENAGEADAS NA INSTITUIÇÃO; CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS COLABORADORES; DEMONSTRAR RESPEITO E GRATIDÃO ÀS PESSOAS QUE PARTICIPAM ATIVAMENTE DA VIDA ADMINISTRATIVA E SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS KITS, GARANTINDO A QUALIDADE DO PRODUTO E A ADEQUADA HOMENAGEM ÀS SERVIDORAS E DEMAIS PESSOAS HOMENAGEADAS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da pessoa jurídica Empresa Open Soluções Tributárias LTDA, provedora do Curso de Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S por meio de Inexigibilidade de licitação[P]-SECRETARIA DAS CIDADES · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa13/08/2026encerradoO PRESENTE PROCESO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO , A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA , EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO , COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SAE-ARAGUARISAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 22 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de 4.000 (quatro mil) etiquetas adesivas com código de barras que devem ser confeccionadas com numeração a partir do nº 046077, visando atender a necessidade de identificação e registro dos bens patrimoniais adquiridos, bem como dar continuidade ao controle patrimonial da SEFAZ-PI.EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de apresentação teatral de caráter artístico-cultural e educativo, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, compreendendo elenco, direção, cenografia, sonorização, iluminação e demais recursos técnicos necessários à realização da apresentação, a ser executada no Município de Miguel Calmon/BA no dia 08 (oito) de Agosto de 2026 para a FLICALMON 2026. A atividade deverá abordar, por meio de linguagem artística acessível, temas relacionados à identidade cultural, resistência popular, preservação ambiental, cidadania e valorização das tradições do sertão baiano, contribuindo para a promoção da cultura, da educação e da valorização do patrimônio cultural local.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miguel Calmon/BAR$ 1
Dispensa31/07/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE BACKDROP EM LONA IMPRESSA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,00M X 2,00M, INCLUINDO ESTRUTURA DE SUSTENTACAO, IMPRESSAO, MONTAGEM, INSTALACAO E DESMONTAGEM, DESTINADO AO XI SEMINARIO DE EDUCACAO INCLUSIVA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, SENDO A ARTE GRAFICA DA LONA FORNECIDA PELA CONTRATANTECOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA UNIDADE DA EMATER, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 880
Dispensa30/07/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 383
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de instrutoria em atividades de dança, compreendendo a realização de oficinas teóricas e práticas, com fornecimento de profissionais qualificados, planejamento pedagógico e metodologia adequada, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 47 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (EMPRESA) ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EDITORIAL E JORNALÍSTICA VISANDO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa ou pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenções elétricas no prédio do Poder Legislativo, incluindo o fornecimento de materiais.Câmara Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 25 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa ou pessoa física especializada em serviços técnicos de elaboração e processamento de folha de pagamento e gestão de informações relacionadas ao e-Social, visando atender às demandas administrativas do Município de MogeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO · Mogeiro/PBR$ 50 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa ou pessoa física especializada em serviços técnicos de emissão dos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e o processamento das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF Web), visando atender às demandas administrativas do Município de MogeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO · Mogeiro/PBR$ 0
Dispensa29/06/2026Contratação da pessoa juridica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, para execução da pavimentação asfáltica referente ao SAM 118-LOTE 1: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 15.472,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 2: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 20.587,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 3: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 26.169,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 4: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 7.499,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Programa Asfalto Novo, Vida Nova, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, em consonância com o cronograma fisico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças, de acordo com o artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, com dispensa de licitação.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 15,7 mi
Dispensa26/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de Pessoa Jurídica (Empresa) especializada em Engenharia, com profissional registrado no CREA, para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização do remanescente do contrato da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapeva/ MG, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade de aditivo de prazo da referida obra em andamento.MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA · Itapeva/MGR$ 70 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de empresa ou pessoa física (psicólogo) credenciada pelo Departamento de Polícia Federal para realizar exame e emitir laudo psicológico, visando avaliar o Agente de Policia Judicial da Subseção Judiciária de Paragominas Davi Assad da Silva, apto ao porte funcional de arma de fogo.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 550
Dispensa24/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES/ REFEIÇÕES), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO PAIF, PARA REALIZAR REUNIÕES, ENCONTROS E ATIVIDADES COLETIVAS COM AS FAMÍLIAS ACOMPANHADASFMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 352
Dispensa24/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE DECORAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇOES DO CRAS/PAIF, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 650