Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO DESTINADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de Curso de Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas, promovido pelo Instituto Mundo Melhor, para capacitação de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Equidade Racial, a ser realizado entre dezembro de 2025 e março de 2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de profissional para ministrar Curso de Capacitação.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa para capacitaçãoPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de Curso de Formação de Facilitadores de Círculo de Construção de Paz para Situações Menos Complexas, oferecido pela Instituto Rede LTDA, CNPJ nº 61.169.035/0001-4INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de Curso de Formação de Facilitadores de Círculo de Construção de Paz para Situações Menos Complexas, oferecido pela Instituto Rede LTDA, CNPJ nº 61.169.035/0001-4INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do profissional Ilzver Matos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Equidade Racial, a ser realizado entre dezembro de 2025 e março de 2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da profissional Milena Lima como facilitadora da instrutoria SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa para defensores/as e servidores/as, a ser realizado no mês de janeiro/2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da profissional Milena Lima como facilitadora da instrutoria SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa para defensores/as e servidores/as, a ser realizado no mês de janeiro/2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATUAR COMO FACILITADOR DE OFICINA DE JUDÔ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E DE DESENVOLVIMENTO CORPORAL E DISCIPLINAR VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). O SERVIÇO SERÁ PRESTADO POR MEIO DE OFICINAS SEMANAIS, COM CARGA HORÁRIA ESTIMADA DE 30 HORAS SEMANAIS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES INICIANDO A CONTRATAÇÃO EM 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME CRONOGRAMA DEFINIDO PELA COORDENAÇÃO DO SCFV.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da profissional Daniela Carvalho Portugal como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026contratação de serviços artísticos da atração BOI FACILITA SOTAQUE BAIXADA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 36.000,00, representando por ASSOCIACAO DE MORADORES QUILOMBOLAS DO POVOADO DE CACOAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 01.140.058/0001-01.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 36 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, CPF 009.106.794-44, visando à realização da Unidade IX - Direitos Humanos (Parte 1) do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSETRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Antonella Galindo, através da pessoa jurídica AUDACES SOLUCOES EM TREINAMENTOS E PALESTRAS LTDA, CNPJ 07.951.203/0001-02, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora EMMILY FLUGEL MATHIAS MAIA - CPF: 339.462.801-53, por inexigibilidade de licitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do Sistema Banco de Preços para facilitar o setor de compras nas cotações. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da profissional Andrea Costa Machado como facilitadora do curso de capacitação: Introdução ao SUS e desjudicialização, a ser realizado entre 23 e 24 de março de 2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FACILITADOR PARA ATUAR NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DESENVOLVENDO ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA COM OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itauçu/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da profissional Johanna Katiuska Monagreda como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Equidade Racial, a ser realizado entre dezembro de 2025 e março de 2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de pessoa jurídica para formação de facilitadores em Práticas Restaurativas: processo circular com foco no procedimento restaurativo e ambiência institucionalINSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Rio Branco/ACR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do profissional Anderson Fontes Passos Guimarães como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 24 de julho de 2026, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do profissional Bruno Barros dos Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 21 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil