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228 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS"

Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo a disponibilização de profissionais devidamente habilitados - médico, enfermeiro e técnico de enfermagem - para atuação durante os eventos XX Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Ribeirão de Santo Antônio a ser realizado nos dias 16 e 17 de maio e XXII Cabra Fest, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2026, no horário a ser definido pelos organizadores do evento, totalizando 12 horas diárias

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa24/04/2026

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Inocência/MS.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Inocência/MS.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Dispensa24/03/2026

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Inocência/MS.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Dispensa26/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte médico de emergência, por meio de fornecimento de ambulância e profissionais da saúde qualificados para acompanhamento do curso de operador de Dispositivo Elétrico Incapacitante - Spark destinado aos policiais judiciais da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado de Rondônia, bem como para o Teste de Aptidão Física dos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia de 2026.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para análise dos autos e produção de prova técnica, incluindo a elaboração de manifestação, quesitos e parecer técnico sobre o laudo pericial judicial para o ano de 2026. A contratação justifica-se, ainda, em razão de que o Município não dispõe em seu corpo técnico interno de profissionais médicos especializados para realizar tais atividades, especialmente considerando a exigência de formação, registro profissional e experiência específica em perícias e análises técnicas judiciais. SOLICITANTE: NATASHA POLITANO ROMANINI Pedido: GPRO 23880

GERAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Dispensa03/02/2026

Contratacao temporaria de empresa especializada na prestacao de servicos medicos clinicos gerais por meio de horas medicas com disponibilizacao e gestao de profissionais para atendimento presencial no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saude de Vacaria RS com carga horaria total estimada de 30 trinta horas semanais visando ao reforco assistencial da rede municipal durante o periodo de aumento sazonal da demanda decorrente do Plano Safra com pagamento vinculado as horas efetivamente executadas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 32,5 mi