Dispensa23/07/2026Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025 entre Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 226 mil
Dispensa23/07/2026Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025, celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e o Municipio de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 205 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação em Desenvolvimento Profissional e Gerencial, visando a atualização, o aprimoramento e o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais dos colaboradores/servidores da instituição.CAMARA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade07/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Preparação para Aposentadoria - Finanças Pessoais desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 376
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensinoAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de profissional para ministrar aulas de danca atividades educacionais culturais e recreativas com foco no atendimento de pessoas inscritas no Cadastro Unico beneficiarias do Programa Bolsa Familia alem de acoes voltadas para a promocao de lazer e qualidade de vida para idosos em nossa comunidade.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato GrossoMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 40 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 | “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Lei de Acesso à Informação (LAI)”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil