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224 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CASA"

Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL - 3º APOSTILAMENTO E 4º ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 PROCESSO ADM 31/2021, INEXIGIBILIDADE 10/2021 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A 07/12/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 74 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Trata-se de demanda para contratação de serviços gráficos, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil, abrangendo a confecção de materiais gráficos diversos, tais como impressos institucionais, formulários, pastas, envelopes, blocos, cartazes, folders, banners e demais materiais correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. Os serviços deverão contemplar diferentes formatos, gramaturas, tipos de papel, acabamentos e técnicas de impressão, de modo a garantir a adequada padronização visual, qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais produzidos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 49 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA FUTURAS CONSULTAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO PODER EXECUTIVO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSES DOCUMENTOS OFICIAIS. O PPA E A LOA SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ORIENTAM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E SERVEM COMO REFERÊNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DESSES DOCUMENTOS POSSIBILITAM: • DISPONIBILIDADE PARA FUTURAS CONSULTAS POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES; • PRESERVAÇÃO FÍSICA E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EVITANDO EXTRAVIOS E FACILITANDO O MANUSEIO; • SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE OS PARLAMENTARES TENHAM ACESSO RÁPIDO E SEGURO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS; • CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE EXIGEM A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICANDO PLENAMENTE A NECESSIDADE DO SERVIÇO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 125
Dispensa06/05/2026

Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar no torneio de fut7 infantojuvenil da Escolinha E.C. 11 Amigos no dia 17 05 na sede do clube em caso de chuva sera no dia 24 05. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante o torneio ate a saida dos arbitros reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 590
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de serviços gráficos, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil, no âmbito da execução da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Acre, abrangendo a confecção de materiais gráficos diversos, tais como crachás, pastas personalizadas, bloco de notas, backdrop, banners e demais materiais correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. Os serviços deverão contemplar diferentes formatos, gramaturas, tipos de papel, acabamentos e técnicas de impressão, de modo a garantir a adequada padronização visual, qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais produzidos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 10 mil