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130 resultados para "CONTRATAÇÃO DE UNIDADE PRESTADORA"

Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville.

Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 4,6 mi
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville.

Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 294 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville.

Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 721 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville

Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2,9 mi
Dispensa20/01/2026

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de raio x, destinado a atender às necessidades do Centro de Segurança e Disciplina, visando assegurar a continuidade dos serviços de vigilância no controle de acesso de visitantes, servidores e prestadores de serviço ao interior desta Unidade Prisional. Ressalta-se que tais serviços são essenciais para a adequada e eficaz prestação das atividades de segurança

ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV · Avanhandava/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Credenciamento de prestadores de serviços em saúde, incluindo serviços médicos de consultas ambulatoriais, plantões médicos para o Pronto Atendimento Municipal, consultas em diversas especialidades, procedimentos médicos ambulatoriais, bem como, contratação de Assistente Social, Dentista, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade administrativa · Irati/PRR$ 6,5 mi
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX DESTINADOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS OU EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO, DENTRO E FORA DO MUNICIPIO, BEM COMO, PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS QUANDO EM VISITA AO MUNICIPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 08/2025.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 329 mil
Inexigibilidade13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COMERCIAL DESTINADOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS OU EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO, DENTRO E FORA DO MUNICIPIO, BEM COMO, PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS QUANDO EM VISITA AO MUNICIPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 08/2025.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 204 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento na especialidade de CLÍNICO GERAL, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, mediante a remuneração de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Belmonte – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento na especialidade de CLÍNICO GERAL, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, mediante a remuneração de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Belmonte – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 300 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica em contratualização dos serviços de saúde, destinada a apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Maringá no processo de planejamento, preparação e estruturação da contratualização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Zona Norte e Zona Sul, até a etapa que antecede a formalização contratual com os prestadores de serviços.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 980 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 009/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 250 mil