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157 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO"

Inexigibilidade20/03/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO "SERGIPE É AQUI" FRUTO DE PARCERIA VIA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC E A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP (GOVERNO DO ESTADO), NO DIA 12/03/2026 ÀS 08H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL, BAIRRO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000156-6, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA UMA APRESENTAÇÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO "REVÉILLON 2025/2026", NA MADRUGADA DO DIA 31/12/2025 PARA O 01/01/2025 ÀS 00H00', COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NO CRISTO REDENTOR, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 62.021.994 CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.021.994/0001-80, TENDO COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 088.XXX.XXX-08, PARA 1 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ARTISTA VICTÓRIA BRANDÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO INTITULADO "DIA DA BÍBLIA", NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 21:40H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL DO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000853-2, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA O SR. CHRISTIAN FILIPE GOMES DE MENEZES, INSCRITO NO CPF Nº 067.XXX.045-XX, REPRESENTANTE LEGAL DA FORRÓ BRASÕES, PARA UMA APRESENTAÇÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO 9º NATAL BENEFICENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TIMBÓ, DIA 27/12/2025, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NO CAMPO DO LUCIO, NO POVOADO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO – SEGOV, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0001.000003445-0, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação da palestrante RITA JAQUELINE MORAIS, por intermédio da empresa 59.735.549 RITA JAQUELINE MORAIS - CNPJ nº 59.735.549/0001-77, para a realização de curso de formação pedagógica presencial, destinado às equipes diretivas e aos professores do Maternal I e II da Educação Infantil do Município, a ser realizado nos dias 05 e 11 de fevereiro de 2026, totalizando 9 (nove) horas de atividades, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 530/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação das palestrantes LU CAUDURO e TATIANE DA COSTA GUIMARÃES, por intermédio da empresa ROSMARI SCALCON LTDA - CNPJ nº 51.018.211/0001- 92, para a realização de curso presencial, destinado às equipes diretivas e aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Parobé, a ser realizado no dia 11 de fevereiro de 2026, totalizando 8 (oito) horas de atividades, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 535/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DO GRUPO/BANDA TOK GERAL, DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TREVO DA PRAIA 2026 , PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR RODRIGO FERREIRA, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de show artístico de nível localregional, por meio de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artistaEdmilson Batista, durante os Festejos do Divino Pai Eterno na comunidade de Pandeiros, no dia 19072026, no Município de JanuáriaMG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade20/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.00000000038-1, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.0000000039-0, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 12 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.0000000037-3, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 21 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.0000000040-3, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 16 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.0000000041-1, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.0000000043-8, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.0000000044-6, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.0000000046-2, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil