Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de munições destinadas à Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, para utilização nas atividades Operacionais e no Estágio de Qualificação Profissional (EQP), por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cachoeirinha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulherTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 70 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de inscrição para o curso de aperfeiçoamento profissional denominado "Imersão Zênite em Contratação Direta", a ser realizado em Brasília/DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, destinado à capacitação técnica do Procurador do Município Carlos Júnior da Silva, lotado no Núcleo de Ajustes e Contratos Públicos da Procuradoria de Licitações e Contratos (NCAP-PLC-PGM-SMJ).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATACAO DO GRUPO/BANDA TOK GERAL, DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TREVO DA PRAIA 2026 , PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR RODRIGO FERREIRA, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Prestação de Serviços na programação- Realização de Evento apoio da Secretaria Municipal de Cultura para ARRAIÁ NO SEU BAIRRO na Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas LUIZ OTÁVIO E DANIEL. Representado por WEMERSON MARCIO BRAGA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 64.885.118/0001-27, que ocorrerá no período de 25 de julho 2026 as 19:00, será realizado quadra 10 Mr13 em via pública no município Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021: II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 9 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerradoContratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de representante, para realização de show artístico da dupla Léo e Vacari, com banda, durante a 22ª Festa da Fogueira e 6ª Expo São João 2026, no Município de São João/PR, conforme condições estabelecidas no ETP, DFD, Termo de Referência, proposta apresentada e demais documentos do processo.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI · Lajeado/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerradoContratação de profissional do setor artístico, diretamente com a própria pessoa jurídica da banda, para realização de show artístico da Banda Metrô, durante a 22ª Festa da Fogueira e 6ª Expo São João 2026, no Município de São João/PR, conforme condições estabelecidas no ETP, DFD, Termo de Referência e demais documentos do processo.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE GRUPO TEATRALSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS · Aracaju/SER$ 832 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de Profissional de setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para a apresentação de show artísticoUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Profissional AutônomoFUNDAÇAO DE APOIO UNIVERSITÁRIO-UBERLANDIA-MG · Uberlândia/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por intermédio de empresário exclusivo, para realização de apresentação musical durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 47 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação de show artísticoUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade22/05/2026PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR PATRICK COSTA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A CAVALGADA DA 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA. /FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 150 mil