Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de certificação profissional, destinada aos dirigentes, conselheiros e membros do Comitê de Investimentos no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) por meio de Curso de Capacitação Profissional CCP,MMG-INSTITUTO MUNIC.PREV.SERV.PÚBL. DE ITAÚNA · Itaúna/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade27/07/2026A contratação visa atender à necessidade de prestação de serviços, para inscrições destinadas ao Presidente do PREVI e Diretor Executivo de Administração e Finanças participarem do curso RPPS Invest: Comitê, Meta e Resultados, será realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, no auditório do NatalPrev - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal, Av. Mal. Floriano Peixoto, 336 – Petrópolis, Natal-RN, CEP: 59025-290.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 798
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM CURSO CERTIFICA RPPS, COM INSCRIÇÕES NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM COMITÊ DE INVESTIMENTO BÁSICO (CP RPPS CGINV) E CURSO DE DIRIGENTE BÁSICO (CP RPPS DIRIG), PROMOVIDO PELA LEMA TREINAMENTOS LTDA, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO NORMATIVA DOS SERVIDORES DO INSTITUTOINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ARACAJU - ARACAJU PREVIDENCIA AJUPREV · Aracaju/SER$ 13 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa certificadora credenciada para oferta de Curso de Capacitação Profissional – CCP aos profissionais dirigentes, conselheiros (Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal) e membros do Comitê de Investimentos do IPREVILLE, disponibilizando 12 (doze) inscrições para a utilização de servidores no âmbito de seu procedimento acadêmico, conforme Termo de Referência SEI 28640064;Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade20/03/2026Inscricao para o curso de capacitacao PRO GESTAO RPPS COMO FERRAMENTA DE GESTAO DE INVESTIMENTOS A Resolucao CMN n 5.272 2025.Fundo Previdência Social Município-FPSM · Feliz/RSR$ 494
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Dispensa19/03/2026Dispensa de Licitação nº 012/2026, para contratação de empresa certificadora credenciada para oferta de Curso de Capacitação Profissional – CCP aos profissionais dirigentes, conselheiros (Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal) e membros do Comitê de Investimentos do IPREVILLE, disponibilizando 12 (doze) inscrições para a utilização de servidores no âmbito de seu procedimento acadêmico.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de serviço de capacitação através da participação de servidores no curso presencial "Resolução CMN nº 5.272/2025 e o Pró-Gestão RPPS: Impactos na Gestão dos Investimentos"FUNDO DE PREVIDENCIA DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de curso preparatório, no formato EAD, para certificação profissional nível intermediário para gestor e membros do comitê de investimentos e dirigente, para fins de atendimento das necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – Andradas Prev. Conforme processo adm. 96/2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ANDRADAS - ANDRADASPREV · Andradas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa especializada na realização de curso preparatório visando a capacitação e consequente obtenção da certificação profissional para os dirigentes de RPPS, Conselheiros e Membros do Comitê de Investimentos do BCPREVI.Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 19 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa para treinamento e aperfeiçoamento para membros do Conselho Deliberativo e Fiscal e Comitê de Investimento oferecido de forma online com profissionais ou empresas especializadas em ministrar cursos de capacitação permitindo atualização e aperfeiçoamento contínuo dos membros do corpo diretivo e operacional do instituto, além de auxiliar na realização da Certificação Profissional em nível aderente ao porte do RPPS com 05 (cinco) acessos por período de 12 (doze) mesesINSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL · Baependi/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação da ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais para Inscrições de Curso de Capacitação Profissional (CCP) para Dirigentes, Gestor de Recursos e Membros do Comitê de Investimentos e Conselheiros.PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO · Sorriso/MTR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social para Certificação Profissional de Dirigente e Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e Comitê de Investimentos do PREVINIL, nas modalidades Certificação mediante Curso de Capacitação Profissional – CCP e Renovação de Certificação mediante Curso de Atualização Profissional – CAP.INSTITUTO DE PREV.SERV.MUNICIPIO DE NILÓPOLIS · Nilópolis/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO POR MEIO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO RPPS DE NÍVEL BÁSICO, DIRECIONADO AOS DIRIGENTES, CONSELHOS DELIBERATIVOS, CONSELHOS FICAIS E COMITÊS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS I A IV, DO ART. 8º-B, DA LEI FEDERAL Nº 9.717, DE 1998, INCLUÍDOS PELA LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2022 E PORTARIA SRPC Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DOS GESTORES DO RPPS DE SE CAPACITAREM.Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GESTOR UM EDUCAÇÃO LTDA, PARA APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO IÇARAPREV ATRAVÉS DOS CURSOS “CONTABILIDADE PARA RPPS NA PRÁTICA – DO REGISTRO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E PAINEL ESTRATÉGICO DE INVESTIMENTOS E CENÁRIO ECONÔMICO”, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RSINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços09/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços parcelados de capacitação de treinamento de pessoal, em cursos de diversas áreas e cargas horárias, de forma presencial, para os conselheiros e membros do Comitê de Investimentos do RPPS e servidores de Secretarias afim.FUNDO DE PREVIDENCIA DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026CATSER 21172: TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CCP) DE DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DO RPPS NO NÍVEL AVANÇADO, NA MODALIDADE COMPLEMENTAR (CP RPPS DIRIG III), DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE RPPS NO NÍVEL AVANÇADO (CP RPPS CGINV III) E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAIS DE RPPS NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP RPPS CODEF II), CONFORME MANUAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS RPPS – CP RPPS (VERSÃO 2.0 2026).IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade21/05/2026A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À PLATAFORMA DE CURSOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) VOLTADA À PREPARAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DIRIGENTES E MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA JACOBINA PREVIDÊNCIA – JACOPREV NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES DE UNIDADE GESTORA DE RPPS – NÍVEL AVANÇADO E CAPACITAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE RPPS, PROMOVIDO PELA IFDE- INSTITUTO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.O DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O TRANSLADO DOS CONSELHEIROS, DIRETORIA E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS (CAMPO FORMOSO X SALVADOR - IDA E VOLTA e CAMPO FORMOSO X PETROLINA — IDA E VOLTA), PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS/ CAPACITAÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS.IPCF - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO · Campo Formoso/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), destinados aos dirigentes da unidade gestora, conselheiros, responsáveis pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS, em conformidade com as exigências da Lei nº 9.717/1998, Lei nº 13.846/2019, Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis, incluindo o Manual de Certificação Profissional dos RPPS, bem como demais normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, ainda que supervenientes.IPREF - GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de entidade certificadora habilitada pelo Ministério da Previdência Social - MPS, para certificação profissional, mediante Curso de Capacitação Profissional - CCP, dos dirigentes da unidade gestora do RPPS e do responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS e membros do Comitê de Investimentos, nível avançado, do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA.Fundo Previdenciário - Administrativo · Arapongas/PRR$ 3 mil