Inexigibilidade30/07/2026Contratação do curso/oficina: “Elaboração de Projetos Protocolares e Normas Cerimonialísticas na Prática”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 40 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação do curso "Elaboração de PDTI", a ser ministrado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36, na modalidade EaD, com carga horária de 24 h/a, para 04 (quatro) servidores do TRE-PI.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de empresa especializada para a realização de palestras educativas voltadas a pais e adolescentes, com foco na prevenção e educação digital, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamiranga/PR. A contratação compreende a elaboração e execução de conteúdo formativo, abordagem de temas relacionados na prevenção e educação digital, permitindo alcançar toda a comunidade escolar, promovendo a conscientização, orientação prática e o fortalecimento da rede de proteção.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guamiranga/PRR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO TEMPORÁRIO FOCADO NO EVENTO FESTA DE JUQUITIBA 2026 ARRAIL DO POVO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO CENTRO AV JK DE OLIVEIRA, 633 CENTRO JUQUITIBA, NAS SEGUINTES DATAS 19,20,21,26,27 E 28 DE JUNHO. O OBJETIVO PRINCIPAL É OBTENÇÃO DO ATO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS AVCB.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Juquitiba/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação dos cursos " Elaboração de Projetos para o Desenvolvimento de Agentes e Agendas" e "Produção e Gestão de Projetos Artísticos", a se realizar no Centro Municipal de Cultura em agosto de 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 19 mil
Dispensa27/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa elaboração de projeto executivo para provisão habitacional no Município de Avelino Lopes - PI.Prefeitura Municipal de Avelino Lopes · Avelino Lopes/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, BEM COMO DOS DEMAIS ORGAOS INDICADOS NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ESTA CONTRATACAO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR E FINAL DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES (PCA), E A RESPECTIVA PUBLICACAO NO PNCP.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Gurupi/TOR$ 60 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO A. MEIO AMBIENTE - Contratação de serviços: Elaboração de Relatórios/Inserção de Dados Programa Estadual Município Verde/Azul e Vistoria e Elaboração de Laudos de Supressão ´Árvores Urbanas.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de serviços Elaboração de laudo técnico de avaliação estrutural (Acompanhado da respectiva ART),GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 9 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação visa à elaboração de projeto executivo completo de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para a Delegacia da Polícia Federal de Epitaciolândia/AC e o Posto da Polícia Federal de Assis Brasil/AC.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AC · Rio Branco/ACR$ 33 mil
Dispensa24/04/2026Contratação empresa especializada elaboração de projetos de engenharia execução de obras públicas de Campo Novo/RO - SEMOSP.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 77 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação do curso "Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", para capacitação de 01 (uma) servidora da Secretaria de Segurança Institucional deste RegionalTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de serviços elaboração de projetos estruturais para implantação de Portal Turístico de Acesso a cidade de Sengés, composto por projetos estrutural em concreto armado e Projeto estrutura em aço/metálicoDEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITACAO E SANEAMENTO · Sengés/PRR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026Contratação para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (RME).SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA · Goiânia/GOR$ 4,2 mi
Inexigibilidade27/02/2026curso "Plano de Contratação Anual (PCA) Elaboração, Monitoramento e Avaliação, atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 10.947/2022"CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026Pagamento de Taxa de Inscrição no curso de Plano de Contratação Anual (PCA) Elaboração, Monitoramento e Avaliação, atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 10.947/2022.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO "ELABORAÇÃO, CRIAÇÃO E GESTÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES DA LICENÇA PRÉVIA Nº 50/2025, COMO ETAPA INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DO LEITO DO RIO GANHAMOROBA, NO MUNICÍPIO DE MARUIM-SEDEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL · Aracaju/SER$ 130 mil
Dispensa03/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PAC - PLANO DE ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acaraú/CER$ 28 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA · Várzea da Roça/BAR$ 18 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTRATOS E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL COM A PUBLICAÇÃO NO PCNP, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE.CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE · Salitre/CER$ 64 mil
Dispensa15/01/2026Contratacao de empresa para elaboracao e execucao de PPCI locacao de equipamentos de prevencao de incendio e contratacao de bombeiros civis para o Carnaval 2026PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 8 mil
Dispensa23/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 23 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, OBJETIVANDO A CAPACITAR, ACOMPANHAR E ORIENTAR O RESPONSÁVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS.CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 23 mil