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258 resultados para "CONTRATAÇÃO PARCELADA DE SERVIÇO"

Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto à Receita Federal do Brasil, visando a análise, levantamento, conferência e regularização da situação fiscal do Município de Goianápolis/GO, bem como a realização de parcelamento e reparcelamento de débitos existentes, incluindo débitos previdenciários e demais obrigações administradas pela Receita Federal, compreendendo o acompanhamento dos processos, garantindo a regularidade fiscal da Administração

Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 54 mil
Inexigibilidaderegistro de preços29/07/2026

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Administração Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sem obrigatoriedade de aquisição da totalidade dos quantitativos estimados.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2,1 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 1,9 mi
Inexigibilidade14/08/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para Esterilização a baixa temperatura por Óxido de Etileno para material termossensível, não passível de esterilização em autoclave e emissão de relatórios mensais, com execução de serviços de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, visando a continuidade do atendimento das demandas assistenciais do Hospital Naval de Brasília (HNBra).

HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 63 mil
Inexigibilidade22/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.

Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 480 mil
Dispensa29/06/2026

“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a Revisão do Plano Diretor Municipal, do Município de Itatiaiuçu/MG, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Leis de Parcelamento de Solo, e demais Leis Correlatas, contemplando a análise urbanística, ambiental, territorial, diagnósticos técnicos, participação popular e capacitação técnica.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 740 mil
Inexigibilidade13/08/2026

contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação do serviço de assessoria jurídica especializada e continuada em ICMS Ecológico, destinada a assegurar a participação regular do Município, no certame anual de certificação do Selo Ambiental, a maximização de sua pontuação e, por consequência, o incremento da parcela de receita do ICMS distribuída pelo critério ecológico, nos termos da Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.897/2025, e dos Decretos Estaduais nº 19.042/2020 e nº 24.288/2025, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, recarga de cilindros, disponibilização de cilindros em regime de comodato e fornecimento dos equipamentos acessórios necessários, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Jadelmo Gomes Duarte, da Unidade Básica de Saúde (UBS), das ambulâncias e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Paraná/PR.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 62 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos, incluindo gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum, ARLA 32 e demais insumos correlatos, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Coxim/MS, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados pelas Secretarias Municipais.

Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 4,9 mi