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232 resultados para "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, LOCAÇÃO"

Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel urbano situado à Rua José Bonifácio, nº 928, Centro, CEP 78770-000, Alto Garças-MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Garças-MT, cuja locadora é a Sra. NELMA SOUZA REZENDE BONFIM, inscrita no CPF sob o 299.XXX.XXX-20. O valor da contratação é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Terra Nova d o Norte/MT, cujos locadores são o Senhor Édio Koch, inscrito no CPF sob o nº 314.xxx.xxx-15 e a Senhora Nadir Maria A Koch, inscrita no CPF sob o nº 631.xxx.xxx-53, O valor da contratação é de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, pelo período de vigência de 36 (trinta e seis) meses

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel urbano situado à Avenida Pedro Inocêncio de Araújo, nº 769, bairro Cidade Alta, CEP 78275-00, Rio Branco-MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Branco-MT, cujos locadores são a Sra. Katiana Cristina Tacito, inscrita no CPF sob o 020.xxx.xxx-13 e Sr. Josadabe Chaves Caetano, inscrito no CPF sob o nº030.xxx.xxx-07. O valor da contratação é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais,

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da locação de imóvel residencial/comercial situado na Rua Tocantins, nº 829, Setor Sabóia, esquina com a Rua 01, CEP 77900-000, na cidade de Tocantinópolis – TO, com área aproximada de 100 m², composto por 07 (sete) cômodos, em perfeito estado de conservação, para instalação de (especificar finalidade), conforme vistoria técnica anexo do DFD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 22 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de locação, instalação e garantia operacional de 02 (dois) equipamentos de energia ininterrupta (UPS) de 40 kVA cada, entrada/saída de 380/220 V trifásico, garantindo um sistema dualizado (DUAL-BUS) ininterrupto para alimentação elétrica da sala cofre da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), pelo período de 12 (doze) meses, com cláusula de rescisão unilateral pela contratante, mediante comunicação com 30 (trinta) dias de antecedência.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES · Vitória/ESR$ 238 mil