licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

393 resultados para "CONTRATAÇÃO POR MEIO REGISTRO"

Dispensa20/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 10 (dez) paletes de plástico, com dimensões de 100 cm x 120 cm x 15 cm, destinados ao armazenamento adequado de medicamentos na Farmácia Básica Municipal, em atendimento às exigências estabelecidas no Auto de Intimação nº 220000102556/25, emitido pela Vigilância Sanitária Estadual. Os paletes deverão ser apropriados para uso em ambientes sanitários, permitindo fácil higienização, resistência à umidade e evitando o contato direto dos medicamentos com o piso, conforme as normas sanitárias vigentes. Ressalta-se que o item não consta nas atas vigentes do CINCATARINA, impossibilitando a aquisição por meio de registro de preços, o que justifica a necessidade de contratação direta para suprir a demanda e evitar a descontinuidade dos atendimentos na unidade.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATACAO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ATALIBA AYRES AGUIRRA PORTADOR DO CPF 004.147.519 49 PARA A PRESTACAO DE SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS PARA REALIZAR ATOS CARTORARIOS EM GERAL AUTENTICACAO RECONHECIMENTO DE FIRMA REGISTRO DE IMOVEIS CERTIDOES LAVRATURA DE ESCRITURAS DENTRE OUTRAS NECESSARIOS A EXECUCAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARANA

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 60 mil
Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação com registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia, visando atender às demandas do Centro Municipal de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026encerrado

Formação de Registro de Preço Para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSISTENTES NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS, ATUALIZAÇÃO DE CANAIS OFICIAIS E APOIO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA DO CAMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA.

Unidade Única · Urbano Santos/MAR$ 42 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Aquisição de equipamentos e insumos da marca ® Medtronic destinados ao tratamento de pacientes portadores de diabetes mellitus, por meio do Sistema de Registro de preços (SRP), com fundamento em contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando atender exclusivamente pacientes amparados exclusivamente por ordens judiciais, nos termos deste Termo de Referência e em consonância com o Estudo Técnico Preliminar – ETP que instrui o processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,0 mi
Dispensa11/03/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Planeta AGro 2026, evento de caráter oficial do municipio. Contratação se faz necessária já que a realzaição de evento temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do PLano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garatia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Municipio não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI especifico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por mio de dispensa de licitação. Amparo legal ART 75, I da Lei 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 15 mil
Dispensa23/01/2026

Aquisição de papel higiênico e papel toalha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo, pelo período estimado de 90 (noventa) dias, visando assegurar a manutenção das condições adequadas de higiene, limpeza e salubridade, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde. Ressalta-se que o item não consta nas atas vigentes do CINCATARINA, impossibilitando a aquisição por meio de registro de preços, o que justifica a necessidade de contratação direta para suprir a demanda.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 7 mil
Dispensa06/02/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Dispensa17/08/2026

a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 3 mil