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214 resultados para "CONTRATAÇAO DE SEGURO VEICULAR"

Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de seguros veiculares para os carros DUCATO MINICUS PLACA QGN8503, DUCATO MINIBUS PLACA NNQ4472, FIAT UNO PLACA QGT0C62, SPRINTER AMBULÂNCIA 417 PLACA RQJ4H51, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e do CITROEN AIRCROSS PLACA QGI6703 – Carro Conselho Tutelar, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, todos parte da frota veicular da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN – exercício 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 36 mil
Dispensaregistro de preços19/05/2026encerrado

A contratação do seguro veicular está em consonância com os princípios da Administração Pública e a legislação aplicável, notadamente o princípio da Eficiência e a necessidade de resguardo do patrimônio público (Art. 37 da Constituição Federal).Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), a aquisição do seguro se justifica como um serviço necessário para a consecução das finalidades institucionais. A Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, subordinada à Marinha do Brasil, possui a missão institucional de garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica na sua área de jurisdição.

DEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REIS · Angra dos Reis/RJR$ 19 mil