Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/01/2026Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de futuras e eventuais inscrições em cursos, seminários, oficinas, congressos e/ou palestras, destinados aos vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Além Paraíba, cujos temas guardem relação com os cargos e funções exercidas, e tenham interesse público.CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 85 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/01/2026Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de futuras e eventuais inscrições em cursos, seminários, oficinas, congressos e/ou palestras, destinados aos vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Além Paraíba, cujos temas guardem relação com os cargos e funções exercidas, e tenham interesse público.CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 186 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade20/01/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do instrutor externo Rodrigo Lubiana Zanotti (TCE-ES), por intermpédio da pessoa jurídica RLZ CAPACITACOES LTDA (CNPJ 57.871.214/0001-50), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Implementação e Uso do Sistema de Custos na Administração Pública: Teoria e Prática", em caráter presencial, no dia 23 a 26 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parteTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PROFISSIONALIZANTEPrefeitura · Parelhas/RNR$ 65 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação da instruto(a Tânia Eliete Alves Oliveira Telles, por intermédio da pessoa jurídica TTELLES COACHING E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA (CNPJ 34.436.771/0001-48), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Autoliderança: Identidade, Consciência e Alinhamento", com carga horária de 23 (vinte e três) horas-aula, em caráter híbrido (por videoconferência e/ou telepresencial), a ser realizada entre os dias 2 e 5 de março de 2026, destinado aos integrantes do PJES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026Contratação dos instrutores EDUARDO PLAZZA VIANNA e MÔNICA BROEDEL, através da empresa E & M SERVICOS CONTABEIS LTDA (CNPJ sob o nº 11.157.485/0001-48), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Fiscalização Preventiva: Reduzindo Riscos Fiscais, Trabalhistas e Previdenciários no TJES", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do ES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto consiste na contratação de serviços de capacitação técnica destinados a servidores da Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, mediante a aquisição de inscrições em eventos especializados e cursos de aperfeiçoamento, a serem realizados nas modalidades presencial e/ou virtual.AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL · Maceió/ALR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa CENTRO DE ENSINO INTERNACIONAL LTDA, para ministrar curso “Treinamento em Inteligência Emocional e Gestão das Emoções”, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, para magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e/ou prestadores(as) de serviços do TJAC, na modalidade presencial, e carga horária de 24 h/a, em Cruzeiro do Sul/AC.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 27 mil
Inexigibilidade08/05/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de inscrição para participação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória – Ipamv no Curso de Capacitação de Responsável pela Gestão de Recursos e Membros do Comitê de Investimentos do RPPS – Nível Avançado, na modalidade remota, a ser promovido pela Faculdade ANASPS – Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social. A contratação compreende o acesso aos módulos complementares do referido curso, com carga horária correspondente aos conteúdos específicos da área de investimentos e mercado financeiro, necessários à obtenção da certificação profissional exigida para o exercício das funções de gestor de recursos e/ou membro do Comitê de Investimentos no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.IPAMV - VITÓRIA · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Atualização em Audiência de Custódia", com carga horária de 14 (quatorze) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), entre os dias 16 e 19 dTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação do(a) docente Carlos Patrick Barboza Gomes para ministrar 2 h/a no curso Insurgência criminal: os novos caminhos do crime organizado no Brasil, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e público externo (servidores públicos de instituições policiais e/ou do sistema de justiça).ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 700
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de serviços de instrutoria para cursos internos (Workshop do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2026 - turmas presencial e telepresencial - e curso MOOC à distância “PDG Gestão do Tempo e Atenção na Era Digital: Produtividade com Equilíbrio e Propósito") a serem realizados nas dependências físicas e/ou virtual da Escola Judicial do TRT da 3ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação da empresa CENTRO DE ENSINO INTERNACIONAL LTDA, para ministrar palestra institucional e curso “Treinamento em Inteligência Emocional e Gestão das Emoções”, no período de 27 a 30 de julho de 2026, para magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e/ou prestadores(as) de serviços do TJA, na modalidade presencial, e carga horária de 26h/a (2 horas de palestra e 24 horas de curso).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 34 mil
Dispensa12/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, compreendendo a disponibilização de até 70 (setenta) acessos à plataforma de ensino online, com oferta de cursos nas áreas legislativa, administrativa e correlatas, bem como a realização de até 03 (três) horas mensais de cursos e/ou palestras presenciais, ministradas por profissionais qualificados, destinados à capacitação e aperfeiçoamento de vereadores, assessores e servidores, além da oferta de cursosCAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS · Bananeiras/PBR$ 0
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva de 05 (cinco) autoclaves, com reposição de peças originais e/ou similares de qualidade compatível às originais, bem como calibração pela Rede Brasileira de Calibração (RBC), localizadas no laboratório de Microbiologia da Coordenação do Curso Técnico de Química (CACTQ) e no Laboratório de Microbiologia do Centro de Pesquisa do IFPE campus RecifeINST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS RECIFE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III: Grupos reflexivos para homens autores de violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III: Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para ministrar curso preparatório de nível fundamental e médio para concurso público e Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, com finalidade social destinado para alunos da rede pública de ensino e alunos detentores de bolsa integral, concluintes ou prestes a concluir o ensino fundamental e/ou o ensino médio no ano corrente, com finalidade das aulas constitui-se no desenvolvimento de competências e habilidades exigidas, além de disponPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 65 mil
Dispensa07/08/20261.1. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, RESIDENTES NA ZONA RURAL E/OU ATENDIDOS PELAS ROTAS MUNICIPAIS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABRANGENDO AS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO ROTA NOTURNA DESTINADA A ALUNOS DO CURSO SUPERIOR, PELO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ITINERÁRIOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 413 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DA GRADE REGULAR E EM FORMAÇÕES PERSONALIZADAS, BEM COMO A OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E/OU MBA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, A SEREM EXECUTADOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL, REMOTA OU HÍBRIDAESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 14 mil