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247 resultados para "CONTRATACAO DE EMPRESA E/OU"

Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada e/ou concessionária autorizada para a realização da revisão programada de 20.000 (vinte mil) quilômetros rodados do veículo oficial AMBULÂNCIA/RENAULT/MASTER, Placa TPS9J47, pertencente e lotado no Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas e recomendações constantes no manual do fabricante, incluindo fornecimento de peças, componentes e serviços necessários à manutenção preventiva, com vistas à preservação da garantia e ao pleno funcionamento do veículo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de empresa do ramo e/ou segmente especializado na prestação de serviços com fornecimento de valetransporte, ofertando aos servidores o melhor custo-benefício no deslocamento de suas residências até seus ambientes de trabalho, com maior segurança, celeridade e comodidade. O fornecimento de vales-transportes é uma obrigação legal instituído pela Lei nº 1.851/07, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.534/08, a qual conduz o empregador a antecipar a cada funcionário o valor necessário para o seu deslocamento residência/trabalho a cada mês.

Procuradoria Geral do Estado · Palmas/TOR$ 20 mil