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234 resultados para "CONTRATACAO PARA EXECUCAO DA"

Dispensa13/05/2026

AQUISIÇÃO DE FIO DIAMANTADO PARA DESMONTE DE ROCHAS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INTERIOR E TRANSPORTESA Prefeitura está realizando a reabertura da estrada de acesso à comunidade de Alto Bananeiras para melhorar a mobilidade rural, permitindo trânsito em duas vias. Para concluir o serviço com qualidade, é necessária a remoção de rochas que impedem o alargamento da via, prejudicando o tráfego, o escoamento da produção e o potencial agroturístico. A solução mais adequada é o uso de fio diamantado, por ser mais seguro, eficiente e com menor impacto ambiental que outros métodos.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: nãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: unicaDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei Abilio

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 55 mil
Dispensa28/01/2026

AQUISIÇÃO DE SAIBRO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O ANO DE 2026A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante é responsável por manter as vias públicas em boas condições de tráfego. Para a pavimentação, aplicação de REVSOL e manutenção das vias vicinais, o saibro é o principal material utilizado, devido às suas características técnicas e ao fato de grande parte das estradas ainda possuir leito primário. Apesar de possuir área própria de extração, esta encontrase com capacidade esgotada e em processo de regularização ambiental. A não aquisição de saibro de área licenciada pode paralisar serviços essenciais de infraestrutura, impactando negativamente setores como economia, educação e saúde, o que evidencia a necessidade imediata de sua aquisição para continuidade das obras e manutenções.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: simPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 300 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 270 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: parceladoDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei Abilio

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 157 mil
Dispensa28/07/2026

A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo Kuster

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa20/02/2026

A aquisição de marmitas por meio de compra direta justificase pela necessidade imediata de fornecimento de alimentação aos servidores em atividade externa eou em jornada prolongada, garantindo a continuidade dos serviços públicos. A urgência da demanda inviabiliza a realização de procedimento licitatório no prazo necessário, sendo os valores compatíveis com os praticados no mercado, conforme pesquisa realizada.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 150 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 150 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Paulo Sergio Graciano

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 38 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de show musical com a dupla Higino e Gabriel para a 24 festa de Rodeio de Venda Nova do Imigrante, no dia 09 de Agosto de 2026, às 01h, no Centro de Evento Zaudino Gagno, distrito de Alto Caxixe.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 90 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Zaudino Gagno, TomatãoContrato: Sim

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 23 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de show musical com a dupla Nando e Michel para a 24 Festa de Rodeio de Venda Nova do Imigrante, no dia 07 de Agosto de 2026, às 22:30h, no Centro de Evento Zaudino Gagno, distrito de Alto Caxixe.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 90 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Zaudino Gagno, TomatãoContrato: Não

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de show musical com a banda Beijo com Mel o para a 24 festa de Rodeio de Venda Nova do Imigrante, no dia 07 de Agosto de 2026, às 19 h, no Centro de Evento Zaudino Gagno, distrito de Alto Caxixe.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 90 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Zaudino Gagno, TomatãoContrato: Não

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de show musical com o artista Raione para a 24 Festa de Rodeio de Venda Nova do Imigrante, no dia 09 de Agosto de 2026, às 17:30h, no Centro de Evento Zaudino Gagno, distrito de Alto Caxixe.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? SimPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 90 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Zaudino Gagno, TomatãoContrato: Não

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de Show Musical com a dupla Douglas e Thiago para a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante, no dia 10 de Maio de 2026, às 20h.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: NãoFiscal do contrato: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de Show Musical com a banda Mulekagem do Samba para a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante, no dia 09 de Maio de 2026, às 20h.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: NãoFiscal do contrato: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de Show Musical com o artista Raione para a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante, no dia 09 de Maio de 2026, às 23:50h.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? SimPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: SimFiscal do contrato: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de Show Musical com a dupla Pablo e Mateus para a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante, no dia 10 de Maio de 2026, às 14:30h.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? SimPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: SimFiscal do contrato: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de Show Musical com a Banda Papa Léguas Show para a abertura da Páscoa, no dia 21 de Março de 2026, às 16h.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Avenida Evandi Américo Comarela PrefeituraContrato: SimFiscal do contrato: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Contratação de show musical com JACKSON LIMA durante a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante no dia 10 de maio de 2026 às 18 h no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman. Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: SimFiscal do contrato: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 38 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de show musical com MUNHOZ E MARIANO durante a 38 Festa de Emancipação Política de Venda Nova do Imigrante no dia 09 de maio de 2026 as 22 h no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman. Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 180 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 180 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Padre Cleto CalimanContrato: Sim

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 300 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada na execução de atividades socioeducativas, culturais, artísticas e esportivas, sob regime de empreitada por preço unitário, com autonomia técnica, administrativa e organizacional, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A contratação tem por finalidade a execução de oficinas voltadas ao desenvolvimento social, cultural, educacional e terapêutico da população atendida pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. Os quantitativos previstos representam estimativa de demanda, não gerando obrigação de contratação integral, sendo a execução realizada conforme necessidade da Administração, para grupos atendidos pelo Departamento de Cultura e Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Secretaria de Saúde.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,5 mi
Dispensa20/02/2026

Contratação de serviço funeral para concessão na forma de Benefícios Eventuais, para atender cidadãos e famílias deste município em virtude de morte, que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa, em conformidade ao artigo 15 da Lei Municipal 11102013.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.133 artigo 75, inciso II02 Objeto contratante anteriormente: Sim Processo GED 23582025 Protocolo:16747202503 Prazo de vigência da contratação: até 31 de dezembro de 202604 Prazo de execução da contratação: até 31 de dezembro de 202605 Ano previsão finalização: 202606 Execuçãofornecimento: Por demanda07 Descrição local: CRAS08 Contrato: Sim

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil
Dispensa19/02/2026

Referente a aquisição de passagens para transporte de pessoas no município, que estejam momentaneamente vulneráveis e que precisam se locomover para outras localidades, durante o ano de 2026.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.133 artigo 75, inciso II.02 Objeto contratante anteriormente: Sim Protocolo GED 6731202503 Prazo de vigência da contratação: até 31 de dezembro de 202604 Prazo de execução da contratação: até 31 de dezembro de 202605 Ano previsão finalização: 202606 Execuçãofornecimento: Por demanda07 Descrição local: CREAS08 Contrato: Sim

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 18 mil
Dispensa08/04/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de conserto de onibus integrante da frota municipal danificado em decorrencia de sinistro ocorrido durante a execucao do transporte escolar compreendendo a realizacao de reparos no casco do veiculo. A contratacao abrange a execucao de servicos necessarios ao restabelecimento das condicoes de uso seguranca e funcionamento do veiculo incluindo intervencoes estruturais e corretivas no casco conforme diagnostico tecnico. Inclui se no objeto o fornecimento eventual de pecas componentes e materiais indispensaveis a execucao dos servicos os quais deverao estar compativeis com o veiculo e atender aos padroes de qualidade exigidos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa especializada e/ou profissional proprietário, devidamente qualificado, para a gestão, organização e execução da contratação de profissionais formadores responsáveis pela ministração de palestras e formações pedagógicas durante a Jornada Pedagógica 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de São José de Mipibu/RN, contemplando os momentos formativos do evento, com público estimado de aproximadamente 600 (seiscentos) participantes.

Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 19 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.

Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação e execução de melhorias (obras) na Unidade Básica de Saúde do Bairro Mutirão da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua José Firmino Viland, nº 202, Bairro Mutirão vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, execução com recursos de Emenda Impositiva, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 16 mil