Dispensa20/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS AO CISPAR RECURSOS CONFORME ESTIPULADO EM ASSEMBLEIA
SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica · Santa Mônica/PRR$ 21 mil
218 resultados para "CONTRATO DE RATEIO A"
Dispensa18/05/2026
Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 40 mil
Dispensa18/05/2026
Contrato de Rateio com o COINTER, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura de Governador Lindenberg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 36 mil
Dispensa14/05/2026
Formalização de contrato de rateio para as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivofuncionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 82 mil
Dispensa12/05/2026
Contrato de rateio com CIDEMA — Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa é uma associação pública com personalidade jurídica de direito público, de natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os entes consorciados, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, subscrito pelos Municípios de Anastácio, Aquidauana, Antônio João, Bandeirantes, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Campuã, Caracol, Corguinho, Dois Irmãos, Guia Lopes de Laguna, Jardim, Jaraguari, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Ponta Porá, Rio Negro e Terenos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 100 mil
Dispensa11/05/2026
Contrato de Rateio entre o município de Chapadão do Sul-MS e o Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, visando à transferência de recursos financeiros para custeio das despesas administrativas e operacionais do consórcio, bem como para a execução de programas, projetos e serviços de interesse comum dos municípios consorciados.
Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 76 mil
Dispensa06/05/2026
Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó Capixaba, para funcionamento do Programa de Licenciamento Ambiental.
Prefeitura Municipal de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 65 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração de 13 (treze) poços artesianos na zona rural e em comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento às obrigações estabelecidas no Contrato de Rateio nº 0008/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 64 mil
Dispensa04/05/2026
PROVENIENTE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, VISANDO AÇÕES MULTIFINALITÁRIAS, ATUANDO NO DESENVOLVIMENTO, REGULAÇÃO, EXECUÇÃO OU GERENCIAMENTO DE PLANOS, PROJETOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Guaxupé/MGR$ 300 mil
Dispensa30/04/2026
CONTRATO DE RATEIO - CIRSOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 43 mil
Dispensa27/04/2026
Referente a contrato de rateio firmado entre Municipio e Consorcio Desenvolvimento Urbano e Regional Caminhos do Tibagi para exercicio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 24 mil
Dispensa27/04/2026
Contratação direta por meio de contrato de rateio junto ao Consórcio Intermunicipal Turístico - Circuito Litoral Norte de São Paulo para o exercício 2026, do qual o Município é ente consorciado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - SP · Ubatuba/SPR$ 120 mil
Dispensa24/04/2026
CONTRATO DE RATEIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MICRORREGIÃO, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS CISMISEL, NO QUAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 002/2026, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 772 mil
Dispensa23/04/2026
Contrato de Rateio que entre si celebram o CODAMMA Consórcio de Desenvolvimento da área dos municípios de Microrregião da Mantiqueira, e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 51 mil
Dispensa23/04/2026
[LICITANET] - Contrato de rateio referente ao exercício financeiro de 2026.
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 48 mil
Dispensa23/04/2026
Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Rateio, destinado ao rateio das despesas necessárias à manutenção e ao funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, a ser custeado pelos entes consorciados.
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 251 mil
Dispensa09/04/2026
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O CONSÓRCIO E O MUNICIPIO DE TURVO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Turvo/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉNICA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA E DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES; DE RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO; DO PLANO AUTORIZATIVO ORÇAMENTÁRIO; DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS; AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CPIMSCPB
CONSORCIO PUBLICO INTER DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO · Cuité/PBR$ 42 mil
Dispensa09/04/2026
CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIÃO SERIDÓ RN.
Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 31 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil
Dispensa07/04/2026
Contrato de Rateio, Consórcio Público PRODNORTE, Exercício 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 36 mil
Dispensa06/04/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM POLINORTE
Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 220 mil
Dispensa06/04/2026
CONTRATO DE RATEIO que tem por objetivo a transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Convênio nº 940610/2023 – Processo 59800.000168/2023-47, celebrado entre o Consórcio e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Aquisição de Caminhão e de Perfuratriz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 11 mil
Dispensa31/03/2026
CONTRATO DE RATEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE RATEIO E CONTRIBUIIÇÕES, REFERENTES À ADESÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEMANETO DO PARANÁ – CISPAR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 54 mil
Dispensa27/03/2026
Contrato de rateio (pessoal, manutenção e investimentos0 do Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 35 mil