Inexigibilidade12/06/2026
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 41 mil
239 resultados para "CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE"
Inexigibilidade27/07/2026
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade25/06/2026
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade25/06/2026
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 157 mil
Inexigibilidade24/06/2026
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade24/06/2026
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 157 mil
Inexigibilidade24/06/2026
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade24/06/2026
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar,
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 92 mil
Inexigibilidade24/06/2026
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Prelimi
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 131 mil
Inexigibilidade24/06/2026
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Prelimina
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Contratação das pessoas físicas e jurídicas credenciadas para prestação de serviços médico clínico para realização de plantões, em caráter complementar, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PML.
Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 2,7 mi
Inexigibilidade23/06/2026
credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 60 (sessenta)vagas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 105 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Credenciamento de Pessoa Jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para apresentação folclórica de quadrilhas juninas, no Arraiá da Cidade, que acontecerá nos dias 31 de julho à 2 de agosto de 2026, no Cais Santa Luzia – Centro, Angra dos Reis/RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 235 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Credenciamento de Pessoa Jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para apresentação folclórica de quadrilhas juninas, no Arraiá da Cidade, que acontecerá nos dias 31 de julho à 2 de agosto de 2026, no Cais Santa Luzia – Centro, Angra dos Reis/RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 235 mil
Dispensa16/06/2026
Contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região de Apiaí, em caráter emergencial nos termos do inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ESP-DIR.ENS.-REG.APIAI · Apiaí/SPR$ 13,4 mi
Inexigibilidade12/01/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de FISIOTERAPIA EM GERAL CARÁTER ELETIVO AMBULATORIAL, para complementar os serviços Especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA)
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade09/03/2026180 dias
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar rural, em caráter contínuo, visando o deslocamento de estudantes da rede pública de ensino (municipal e estadual) residentes em áreas de difícil acesso no Município de Guaraqueçaba.
Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 795 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil