Inexigibilidade17/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O REGISTRO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOSEES-DEPARTAMENTO EST TRANSITO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PERANTE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO PRÓ-GESTÃO RPPS, PARA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS NÍVEL II DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – NESPREVMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade23/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Trindade/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade11/08/2026Credenciamento, da empresa SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, para atuar como consignatária facultativa (ITEM 1).TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social - MPS, para prestação de serviço de pré-auditoria e auditoria para certificação nível de aderência II, no âmbito do Pró-Gestão RPPS, do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA.Fundo Previdenciário - Administrativo · Arapongas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/01/2026CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU · São Paulo/SPR$ 334 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de entidade certificadora, credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para oferta de Curso de Capacitação Profissional - CCP, a fim de obter as certificações profissionais exigidas pela legislação vigente, em modalidade on-line, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada/RN – IPRESC.Inst.de Prev.Soc.do Munic.de Serra Caiad · Serra Caiada/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade02/06/2026Credenciamento de entidades sócioassistenciais, clubes de mães e artesãos cadastrados - 36ª Feira da Amizade ano 2026 - PRÓ-FAMÍLIAPrefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Credenciamento de entidades educacionais privadas do Munícipio do Salvador que ofertam vagas na educação infantil , com ou sem fins lucrativos, que estejam interessadas em firmar contrato com a Adm. Municipal atendidas as condições de participação estabelecidas em edital. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 02 a 05 anos de idade.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 79,2 mi
Inexigibilidade21/05/2026Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para realização de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nas Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, mediante autorização do Fundo Municipal de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Dois Vizinhos/PRR$ 4,7 mi
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS - NAVIRAÍPREV DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPrevidencia Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí · Naviraí/MSR$ 44 mil
Dispensa06/05/2026contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda – SPREV, para prestação de serviços de auditoria de Certificação, para fins de certificação institucional, visando a manutenção de Nível II de certificação no programa Pró-Gestão RPPS, com validade de 3 (três) anos deste Fundo de previdênciaFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM/MT · Nova Mutum/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de entidade certificadora credenciada noâmbito do Pró-Gestão RPPS, para realizar pré-auditoria (dois dias presenciais) e auditoria(dois dias presenciais, além de duas auditorias de supervisão anual para a Certificação Nível IIIIPRESG - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL · São Gabriel/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade14/04/2026Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamentoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Dispensa09/03/2026Inscrições, junto a entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para aplicação de exames, ou por provas e títulos, ou adicionalmente pela análise de experiência e, em caso de renovação, por programa de qualificação continuada, para os servidores vinculados diretamente a unidade gestora do RPPS do Município de Marabá e seus órgãos colegiadosMPA-INSTITUTO PREV. SOC. SERV. MUN. MARABÁ · Marabá/PAR$ 7 mil
Dispensa06/03/2026encerradoEntidade certificadora credenciada pela SPREV, para fins de certificação institucional programa Pró-Gestão RPPS.INSTITUTO PREV.SERV.MUN.DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 15 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria para fins de aderência ao nível II de certificação institucional no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Portaria MPS 1467/2022 e alterações posteriores), no prazo de 12 (doze) meses.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência para prestação de serviços de auditoria e certificação do Programa Pró-Gestão RPPS, em nível I, contemplando avaliação documental, auditoria presencial e emissão de certificado de conformidade, conforme diretrizes do Manual do Pró-Gestão RPPS e demais normativasInstituto de Previdência do Município de Belo Jardim · Belo Jardim/PER$ 13 mil
Inexigibilidade28/01/2026Credenciamento de Entidades Religiosas que irão realizar retiros espirituais no período carnavalesco de 2026.Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 38 mil
Inexigibilidade28/01/2026Chamamento Público para credenciamento de entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, que atuem na intermediação de mão de obra, na oferta gratuita de cursos e ações de qualificação profissional, ou na promoção do emprego e do desenvolvimento econômico, com a finalidade de participarem da Feira de Empregabilidade e Qualificação Profissional- Edição 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES DO SUS NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, REFERENTE AO PROCEDIMENTO 03.01.07.007-5 – ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 494 mil
Dispensa15/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA DE APOIO A PACIENTES ONCOLÓGICOS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DE BEBIDAS E/OU OUTROS ITENS COMERCIALIZADOS EM BAR DE EVENTOS INCLUINDO OS SERVIÇOS PARA O BAILE DO HAWAÍ DA 34ª CAMPESCA.CHEFIA DO GABINETE · Campina do Monte Alegre/SPR$ 0