Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa credenciada para serviços de lavagem de veículos para atendimento a frota do município de Xaxim conforme edital de credenciamento n° 8/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais e locados a Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, conforme Credenciamento de Serviço n° 00005/2025 - Processo Administrativo 250520CD00005Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 184 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO AUDIOVISUAL DE STORYMAKER PARA 1ª EDIÇÃO DO EVENTO CULTURA NA RUA 2026, EVENTO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS - ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS 06/FMCB/2026.FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 500
Inexigibilidade01/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO EM SERVIÇO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIÚ/SC, PROVENIENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - FMS / CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - FME / INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade21/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, em caráter de plantonista, a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2023 – Credenciamento de Serviços de SaúdeUnidade administrativa · Umuarama/PRR$ 201 mil
Inexigibilidade21/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, em caráter de plantonista, a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2023 – Credenciamento de Serviços de SaúdeUnidade administrativa · Umuarama/PRR$ 201 mil
Inexigibilidade21/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, em caráter de plantonista, a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2023 – Credenciamento de Serviços de SaúdeUnidade administrativa · Umuarama/PRR$ 201 mil
Inexigibilidade15/06/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para a prestação de serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, em caráter de plantonista, a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 008/2023 – Credenciamento de Serviços de SaúdeUnidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade23/07/2026Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade23/07/2026Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil
Dispensa26/05/2026encerradoO objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BA · Valença/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CLÍNICAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Conforme informado no Despacho de Encaminhamento de Processo (COOREQ) SEI nº (136953682), o valor contratado para empresa PA DOC MED SAUDE LTDA, CNPJ 39.713.008/0001-30, será de R$ 3.432.030,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), correspondente ao valor global anual, a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025.FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0