Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

225 resultados para "CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL"

Dispensa28/07/2026

Aquisição de medicamentos, itens farmacêuticos e hospitalares destinados ao atendimento das necessidades assistenciais deste Instituto, visando ao cumprimento da decisão judicial nº 001.00.012890-3, proferida no âmbito do processo nº 10527/2005-1.

ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 19 mil

Dispensa28/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0201152-502025.8.06.0303, HOMOLOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS, BEM COMO À OBTENÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) · Limoeiro do Norte/CER$ 22 mil

Dispensa28/07/2026

EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DA SERVIDORA SARA DOMINGAS FERREIRA LIMA, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.073 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2 mil

Dispensa28/07/2026encerrado

FORNECIMENTO DE BIGFRAL DERMA PLUS TAMANHO M, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE GILENO DOS SANTOS JÚNIOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 4 mil

Dispensa28/07/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SEMAGLUTIDA 1,0 MG/3,0ML (WEGOVY), PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE IRANILDE DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 19 mil

Dispensa28/07/2026

Aquisição EMERGENCIAL do medicamento Lisdexanfetamina 50 mg, para cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 983

Dispensa27/07/2026

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de transporte escolar especializado, mediante disponibilização de veículo utilitário e motorista habilitado, destinado ao deslocamento de estudante atendido pelo Centro Educacional Especializado (CAEE) “Peixinho Dourado”, mantido pela Associação Pestalozzi de Guarapari, em cumprimento à decisão judicial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 112 mil

Dispensa27/07/2026

AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MAMA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 680

Inexigibilidade27/07/2026

INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 4.108,33 (quatro mil, cento e oito reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº 715/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 71/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade27/07/2026

INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 51.00,00 (cinquenta e um mil reais). PROCESSO Nº 714/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 70/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 51 mil

Dispensa24/07/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, RISCO À VIDA E À SAÚDE DO PACIENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 600

Dispensa24/07/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.070/2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil

Dispensa24/07/2026encerrado

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE® 50 MG (DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA), CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCES

FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 6 mil

Dispensa23/07/2026

Contratacao da prestacao de servicos especializados de fonoaudiologia em atendimento domiciliar compreendendo a realizacao de 20 vinte sessoes destinadas ao cumprimento da decisao judicial proferida nos autos do Processo n 5008146 58.2026.8.21.0038 em favor do paciente Agostinho Ribeiro de Moraes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 4 mil

Dispensa23/07/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.069/2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil

Dispensa22/07/2026

AQUISIÇÃO DA DIETA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 23 mil

Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA ACAMADA, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III, MÚLTIPLAS COMORBIDADES E NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, SUPORTE INTEGRAL E ASSISTÊNCIA PERMANENTE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5005205-69.2026.8.13.0035.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Araguari/MGR$ 111 mil

Dispensa21/07/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral, com fornecimento de alojamento, alimentação, cuidados de enfermagem, atendimentos terapêuticos e psicológicos, além de acompanhamento multiprofissional conforme Plano Terapêutico Singular (PTS) do paciente B. C. M. em cumprimento à decisão judicial.

Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 45 mil

Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de consulta em Cirurgia Plástica, visando análise quanto à necessidade de posterior realização de Mamoplastia Redutora, em favor de paciente atendida pelo setor de Mandados Judiciais, em cumprimento a decisão judicial em favor de I.D.O.C. (5002908- 60.2025.8.08.0004).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 350

Dispensa20/07/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE BUPROPIONA XL 300MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE KARINA BARRETTO GARCEZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 697

Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Bagé/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 6 mil

Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Carazinho, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 126 mil

Dispensa20/07/2026encerrado

MEDICAMENTO CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO 5G (LOKELMA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil

Inexigibilidade01/07/2026

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SISTEMA INTEGRADO INTELIGENTE DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 5002163-98.2022.8.13.0472 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAGUAÇU - MG

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 44 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ISATUXIMABE 100MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE SÉRGIO OLIVEIRA SOUZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0