Dispensa12/03/2026Realização de curso de capacitação para Conselheiras Tutelares do município, com o tema “Capacitando quem protege nossas crianças”.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 900
Inexigibilidade04/03/2026Curso de Capacitação de Conselheiros de RPPS - Nível IntermediárioINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR · Cajamar/SPR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de cursos de capacitação para conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente Vila Nova dos Martírios - MA.Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente · Vila Nova dos Martírios/MAR$ 50 mil
Inexigibilidade10/02/2026AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E GESTORES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (EGEM), A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLISFundo Municipal da Criança e do Adolescente · Guaraciaba/SCR$ 580
Inexigibilidade23/06/2026AQUISIÇÃO DE 10 INSCRIÇÕES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDO PELA ABIPEM, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), COMO CONDIÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO PARA PERMANÊNCIA NOS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO, SENDO: 7 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CONSELHEIROS DELIBERATIVO E FISCAL - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CP RPPS CODEF II" PARA OS SEGUINTES CONSELHEIROS: JULIANO PEREIRA, MILTON PEREIRA JUNIOR, KATIA ROSEMERI HOLLER, DIRCEU HILLER, FABIANO ANDRÉ RIFFEL, MARISTELA ALBERTON SILVA E LUIZ CEZAR SCHORNER; 2 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS CGINV III" PARA OS SEGUINTES MEMBROS DO COMIN: ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA E JOSIANE RIBAS BUENO; E 1 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA DIRIGENTES DA UG - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS DIRIG III" PARA O GERENTE ADMINISTRATIVO: RAFAEL KIST.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISICAO DE CURSO COM O TEMA 1 FORTALECER 2026 CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANCAS E ADOLESCENTES PARA A CONSELHEIRA TUTELAR MARCIA TEREZINHA KARPOVINSKI CPF 501.085.650 68 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO PELA EMPRESA JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA CNPJ 58.472.229 0001 09 NOS DIAS 12 E 13 DE MARCO DE 2026 NO HOTEL EMBAIXADOR EM PORTO ALEGRE RS. e AQUISICAO DE CURSO COM O TEMA 1 FORTALECER 2026 CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANCAS E ADOLESCENTES PARA A CONSELHEIRA TUTELAR JESSICA CRISTINA E. FERRARI CPF 029.586.240 80 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO PELA EMPRESA JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA CNPJ 58.472.229 0001 09 NOS DIAS 12 E 13 DE MARCO DE 2026 NO HOTEL EMBAIXADOR EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 600
Inexigibilidade04/08/2026curso de capacitacao para dois conselheiros tutelares .PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 600
Dispensa29/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES PARA A 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, DESTINADAS AOS SERVIDORES J.R.B.M., M.B.C., H.V.S., C.F.Z. E C.B.C., VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.Conselho Tutelar · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026Pagamento de taxas de inscrição na 5ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, voltado à formação e aperfeiçoamento técnico de servidores e agentes que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente, que será realizado em Piratuba/SC, nos dias 29 e 30 de junho de 2026.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 930
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC.MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 930
Inexigibilidade08/06/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, da Prefeitura Municipal de Jaru-RO. Em atendimento ao disposto no artigo 74 da Lei 14.133/2021, inciso III, alínea f e suas alterações.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 400
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de inscrições para participação de servidores no curso "5ª Edição do Curso Essencial de Capacitação para Conselheiros Tutelares e Atores da Rede de Proteção", com abordagem sobre a Lei Henry Borel, Sistema SI-PIA CT, Sistema APOIA, atribuições do Conselho Tutelar e fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2026, no município de Piratuba/SC.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 930