Dispensa29/05/2026encerrado
Curso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; Carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. Capacitação Fundamentos do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos; Atribuições, competências e funcionamento do CMDCA; Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente; Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Controle social, deliberação e fiscalização; Ética, responsabilidade e atuação colegiada; Articulação intersetorial e rede de proteção. Consultoria Técnica Orientação sobre rotinas administrativas e normativas; Apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; Assessoria para organização documental e processos internos; Esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; Apoio técnico para fortalecimento institucional do Conselho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 9 mil