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266 resultados para "CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO"

Dispensa15/01/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento, administração e gerenciamento de CARTÕES GESTÃO DE DESPESAS, na modalidade de cartão magnético, destinados aos servidores Municipais para aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos credenciados à VERO, compreendendo até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para utilização em estabelecimentos do ramo alimentício, até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) para uso exclusivo na Cabana de Produtores Rurais, bem como até 500 (quinhentas) emissões de segunda via de cartão, ao custo unitário de R$ 5,00 (cinco reais), sendo que, inicialmente, serão emitidos 628 (seiscentos e vinte e oito) cartões — 314 (trezentos e quatorze) de cada modalidade — permanecendo 372 (trezentos e setenta e dois) cartões disponíveis para futuras admissões de pessoal; o crédito global mensal poderá sofrer variações em razão da admissão e exoneração de servidores e da aplicação de descontos por faltas, nos termos da Lei Municipal nº 2.296/2025, ficando a emissão de segunda via condicionada a requerimento formal do servidor, com anuência para desconto em folha e posterior restituição ao Município.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando aquisicao de bomba de giro destinada a manutencao corretiva da rocadeira hidraulica da marca Lavrale pertencente a frota de maquinas e equipamentos do Municipio visando restabelecer suas condicoes normais de funcionamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de substituicao da bomba de giro atualmente instalada na rocadeira hidraulica Lavrale a qual apresenta desgaste e falhas operacionais que comprometem o desempenho do equipamento. A manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos de rocada e limpeza de vias publicas estradas vicinais areas verdes pracas e demais espacos publicos contribuindo para a seguranca conservacao e manutencao dos bens publicos municipais. A nao substituicao da peca podera ocasionar a paralisacao do equipamento aumentando custos de manutencao e prejudicando a execucao dos servicos realizados pela Administracao Municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02042/26 Com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa05/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEADOS E CORRENTES PARA A CANCHA DE RODEIO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COMPRA DO MESMO, VISA GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES UTILIZADOS NOS EVENTOS DE RODEIO. PREVENIR O ACESSO NÃO AUTORIZADO À ÁREA DA CANCHA, PROTEGENDO OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE DANOS OU FURTOS, GARANTIR A SEGURANÇA DOS ANIMAIS E DOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS, EVITANDO ACIDENTES OU LESÕES, MANTER A ORDEM E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM ARMAZENADOS DE FORMA SEGURA E ADEQUADA, REDUZIR CUSTOS COM REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 386
Dispensa24/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO, FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS. O DESGASTE E/OU FALHAS NESSES COMPONENTES COMPROMETEM A EFICIÊNCIA DA AUTOCLAVE, PODENDO OCASIONAR RISCOS À SAÚDE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS, ALÉM DE INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SUBSTITUIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS PERMITIRÁ RESTABELECER A PLENA OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITANDO CUSTOS MAIORES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação direta da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46 para a aquisição total de 6 (seis) vagas/inscrições para participação no Curso "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", pelo valor de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais), sendo distribuídas por turmas da seguinte forma: 4 (quatro) vagas para a 1º Turma que acontecerá no período de 15 a 17 de abril de 2026, em Fortaleza (CE), e 2 (duas) vagas para a 6º Turma que acontecerá no período de 04, 05 e 06 de novembro de 2026, em São Paulo - SP. A despesa será custeada por conta de recursos específicos consignados nos Programas de Trabalho 2193.0000; Elemento de Despesa 33.90.39.00.00; e, Fonte de Recurso 15000100.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 28 mil
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO RENAULT LOGAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO AUTOMÓVEL, ASSEGURANDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA CONFIABILIDADE. O VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO ESSENCIAL QUE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, EVITANDO PARADAS NÃO PROGRAMADAS, RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS DECORRENTES DE FALHAS MECÂNICAS MAIS GRAVES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO RENAULT LOGAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO AUTOMÓVEL, ASSEGURANDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA CONFIABILIDADE. O VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO ESSENCIAL QUE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, EVITANDO PARADAS NÃO PROGRAMADAS, RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS DECORRENTES DE FALHAS MECÂNICAS MAIS GRAVES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOBINA SOLENÓIDE PARA A MÁQUINA DOOSAN 180, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A BOBINA SOLENÓIDE É UM COMPONENTE ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS HIDRÁULICOS E/OU ELÉTRICOS DA MÁQUINA, SENDO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO E CONTROLE DE FUNÇÕES OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU DESEMPENHO. A AUSÊNCIA OU FALHA DESSA PEÇA PODE OCASIONAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, ESCAVAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ESCAVADEIRA, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS, REDUZINDO CUSTOS COM PARADAS PROLONGADAS E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil