Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa especializada para inscrição de 10 (dez) servidorores no LICITA SERGIPE 2026, a realizar-se entre 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE, com o objetivo de propiciar adequada capacitação em licitações e contratos, especialmente os aspectos da Lei Nº 14.133/2021.SMTT - NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 19 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Aspectos Juridicos para a Contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para Aquisicao de Pecas e Mao de Obra promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 01 uma inscricao destinada a servidora Juliana Mendes da Silva vinculada ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - Contratação da empresa CERTAME Consultoria, Treinamento e Serviços, especializada em capacitação de servidores públicos, inscrita no CNPJ nº 10.176.098/0001-96, com sede na Avenida Belo Horizonte, nº 2319, Sala 04, Bairro Novo Horizonte, unicípio de Cacoal/RO, CEP 76.963-083, visando à inscrição de 10 (dez) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “Processo Administrativo para Aplicação de Penalidades na Lei 14.133: atuação segura do servidor público”, a ser realizado no município de Cacoal/RO, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar curso de capacitação no sistema PJe-Calc, na modalidade síncrona (ao vivo) ou presencial “in company”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, distribuídas em 5 (cinco) dias, com 4 (quatro) horas diárias, destinado a 10 (dez) participantes da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL · Penedo/ALR$ 8 mil
Inexigibilidade19/02/2026Inscrição de 10 (dez) servidores públicos no para a participação no curso presencial "EMENDAS PARLAMENTARES – TRANSFEREGOV NA PRÁTICA”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, na cidade de São Luís/MA, visando à capacitação de servidores para captação de recursos públicos e correta captação e execução na plataforma TRANSFEREGOVSecretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão · Itapecuru Mirim/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Oficina de Capacitação em engenharia de custos pela Cx Econômica Federal, modalidade on line. A carga horária total será de 15 horas, com data a ser definida, sendo: • Realização de 5 (cinco) encontros online de 2 (duas) horas cada, totalizando 10 (dez) horas em datas a serem definidas; • Tutoria e discussão de 5 (cinco) encontros online de 1 (uma) hora cada, para resolução de dúvidas ao término das aulas/reuniões ordinárias, totalizando 5 (cinco) horas;GERAL · Barra do Piraí/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente à participação em capacitação destinada ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos das servidoras Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa, e Elisete Simioni, Diretora Administrativa e Financeira do CONSAD. O curso, com o tema “Descomplicando a contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação”, possui carga horária de 10 (dez) horas/aula e será realizado no município de Maravilha, nos dias 19 e 20 de maio de 2026.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 500
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES E 03 (TRÊS) CORTESIAS PARA SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE DO CURSO DE ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E JULGAMENTO DA EXEQUIBILIDADE NAS CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ATUAM NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, ANÁLISE, EXECUÇÃO E CONTRATAÇÕESSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR · Boa Vista/RRR$ 50 mil
Inexigibilidade31/07/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 700
Inexigibilidade01/07/2026Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presenciais intitulados Aspectos Juridicos para contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para aquisicao de pecas e mao de obra e Manutencao Veicular A elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar ETP e Termo de Referencia TR promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas cada um a serem realizados de 29 de junho de 2026 a 1 de julho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de Capacitação sobre “Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”. Carga horária de 36 horas, ministrada em ambiente virtual (Google Meet ou equivalente), de forma síncrona, atendendo a até 25 (vinte e cinco) servidores da instituição e mais 10 (dez) cortesias. Inclui fornecimento de material didático em formato digital e emissão de certificados individuais.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 47 mil
Dispensa17/03/2026Capacitação servidoresMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade03/06/2026CAPACITAÇÃO SERVIDORES DTI TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade14/05/2026Capacitação integrantes SG4.COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG · Brasília/DFR$ 5 mil