Inexigibilidade27/05/2026Capacitação de servidores em Processo LegislativoCAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 25 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratacao de servico de capacitacao mediante inscricao do servidor Julio Cesar Holtz responsavel pela Controladoria Interna da Camara Municipal de Mariopolis no curso presencial intitulado Linhas de Defesa do Controle Interno Preventivo Detectivo e Corretivo promovido pela empresa Unyflex Unygov Governance Capacitacao e Treinamentos Governamentais Ltda a ser realizado na cidade de Curitiba PR no periodo de 03 a 06 de marco de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Capacitação de servidor - Treinamento do Sistema Contratos.gov.brCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 25 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição relativa ao 60º FONAITec - Fórum Nacional Técnico das Unidades de Auditoria Interna Governamental, na modalidade online, visando a capacitação dos servidores da AUDIN UFFS..UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores correlacionados com a área de Controle Interno, de modo a subsidiar melhorias no desenvolvimento de suas atividades, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 46.642/2019, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória. O Masterclass Gestão de Riscos nas Contratações Publica, a ser realizado no período de 12 a 13 de março de 2026, na modalidade presencial com a carga horária de 16 (dezesseis) horas, conforme anexo da Programação ID 125257972.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição de servidora em Curso de Capacitação "III Fórum Nacional de Controladoria Interna".Gabinete de Assessoramento - Ga · Rio Negro/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026CAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026INEX (art. 74, inc. III, “f”) - Inscrição de 01 (uma) servidora da ARPE no curso de capacitação “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”GESTAO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026CAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para capacitação de 01 (uma) servidora ocupante do cargo de Controladora Interna do Município de Jacobina – BA, mediante participação no Curso de Alta Performance na Gestão Pública Através da Controladoria Interna, promovido pela FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTESPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026encerradoCAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento voltado à capacitação de servidores na elaboração do Relatório Anual do Controle Interno, abrangendo aspectos legais, técnicos e práticos, com foco no aprimoramento dos procedimentos, na padronização das informações e no fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e transparência da gestão pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026Capacitação de Servidores da SRRF05SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA · Salvador/BAR$ 250
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS, LEGAIS E PROCEDIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviço de capacitação visando a participação de 02 servidores (Leandro Gomes Amaral e William Daniel Silveira Pfarrius) lotados na da Auditoria Interna da UFCSPA no evento “60º FONAITec – Capacitação Técnica das UAIG”, a ser realizado de 26 a 29 de maio de 2026 no Rio de Janeiro-RJ.UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Capacitação de Servidores da SRRF05SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de servidores no Curso Treinamento Personalizado de Oratória Academy e Intensivox - Internamente, a capacitação contribuirá diretamente para a melhoria da condução de reuniões técnicas, treinamentos, apresentações de resultados e demais atividades de gestão que demandam clareza expositiva e liderança comunicacional, otimizando a compreensão das informações repassadas às equipes e demais unidades do IPER, qualificando o processo decisório institucional e favorecendo a padronização de condutas comunicativas entre os ocupantes de cargos de direção. Externamente, a qualificação dos servidores em oratória e comunicação assertiva é fundamental para a representação do Instituto em palestras, congressos, seminários, audiências públicas e demais eventos técnicos e institucionais dos quais o IPER venha a participar, seja na condição de expositor, palestrante ou representante oficial perante órgãos de controle, entidades previdenciárias congêneres e demais parceiros institucionais. Nesses contextos, a forma como o servidor se comunica reflete diretamente a imagem, a credibilidade e o profissionalismo da própria Autarquia, de modo que investir na capacitação de seus representantes significa investir na própria reputação institucional do IPER perante a sociedade e o meio técnico previdenciário.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 12 mil
Inexigibilidade10/02/2026Capacitacao de Servidores do conselho tutelarPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DO TCE-PRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade03/06/2026CAPACITAÇÃO SERVIDORES DTI TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026Participação de servidor da Auditoria Interna do Ibama no COBACI 2026, evento de capacitação em auditoria e controle interno.MMA-IBAMA - DEFIN/DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Treinamento de capacitação de servidores.Câmara Municipal de Santiago · Santiago/RSR$ 578