Dispensa01/07/2026REQUISITANTE: SETOR DE ODONTOLOGIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ JUSTIFICATIVA: Solicitação de compra emergencial de materiais odontológicos da rede municipal, usados especialmente em procedimentos endodônticos de urgência e de prótese dentária. A redução do estoque compromete a continuidade dos atendimentos que demandam o referido material. FONTE: 05 FICHA: 362 APLICAÇÃO: 301 PROGRAMA: Saúde BucalGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 7 mil
Dispensa29/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Igarapé-Açu/PAR$ 111 mil
Dispensa07/01/2026AQUISICAO DE DIETAS/SUPLEMENTOS ALIMENTARES COM URGENCIA, DIATE DA NECESSIDADE IMEDIATA E DA IMPOSSIBILIDADE DE AGUARDAR PROCESSO LICITATORIO REGULAR, JUSTIFICANDO COMPRA EMERGENCIAL, A SER REALIZADO POR DISPENSA DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI 14 133/21FMSRECURSOS PROPRIOS · Machado/MGR$ 35 mil
Dispensa08/06/2026Solicita se a aquisicao de suporte inferior suporte superior facoes retentores parafusos e rolamentos destinados a manutencao da rocadeira dupla Baldan. A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do equipamento indispensavel para a continuidade dos servicos de rocada que atualmente apresentam grande demanda. A interrupcao do funcionamento da maquina podera comprometer a execucao das atividades e ocasionar prejuizos a prestacao dos servicos. Ressalta se que as empresas Cia Auto Agricola localizada em Bage RS e Marzari localizada em Sao Sepe RS apresentaram os menores valores nos orcamentos obtidos para os rolamentos. Entretanto considerando a urgencia na aquisicao das pecas e observando o principio da economicidade pretende se realizar a compra junto a empresa JC Solucoes. Vale destacar que a empresa JC Solucoes concedeu desconto em quase todos os itens cotados conforme demonstrado no orcamento apresentado. Tal condicao contribui para a reducao do valor final da aquisicao reforcando a vantajosidade da contratacao. A escolha justifica se pelo fato de que a aquisicao junto a fornecedores localizados fora do municipio implicaria custos adicionais com deslocamento incluindo despesas com combustivel e pagamento de diaria ao motorista responsavel pelo transporte das pecas. Dessa forma ao considerar o custo total da contratacao e nao apenas os valores unitarios dos itens a aquisicao junto a empresa JC Solucoes mostra se mais vantajosa para a Administracao atendendo aos principios da economicidade eficiencia e interesse publico alem de possibilitar maior agilidade no atendimento da demanda e na continuidade dos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026AQ. tinta para sinalizacao viaria ABNT NBR 11862 para continuidade do servico de sinalizacao viaria das vias do municipio considerando que devido demora na elaboracao da Ata de Registros de precos que esta em andamento o estoque do material esgotou e devido a URGENCIA de sinalizacao em algumas vias do municipio que foram recapeadas se faz necessario a compra imediata evitando acidentes. Ressalta se ainda que o produto objeto desta aquisicao possui especificacoes tecnicas distintas das previstas na ata em andamento sendo necessaria sua utilizacao para fins de avaliacao e teste de desempenho durabilidade e aderencia em diferentes condicoes de aplicacao e trafego. P.A 5701 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 38 mil
Dispensa26/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BOTAS PARA OS SERVIDORES DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.Prefeitura Municipal de Alagoinhas · Alagoinhas/BAR$ 45 mil
Dispensa22/01/2026adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de serviço de locação de ambulância Tipo B (Suporte Básico), sem fornecimento de equipe, pelo período de dois meses com possibilidade de prorrogação pel mesmo período destinada ao atendimento das demandas de urgência e emergência do Posto de Saúde 24 Horas do Município de Cerro Grande do Sul/RSSetor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 34 mil
Dispensa13/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, insumos e equipamentos para garantir o funcionamento das ambulâncias do SAMU - Rede de Urgência e Emergência do Município de Itabaiana-PBPrefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 20 mil
Dispensa10/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPrefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/PBR$ 20 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa especializada para locação de ambulâncias Tipo D (UTI móvel) para atendimento médico de urgência e emergência durante a execução da SUPERLIGA MELHOR IDADE ESTADO DE SÃO PAULO TEMPORADA 2026.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 41 mil
Dispensa20/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, por meio de equipe multiprofissional devidamente qualificada, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).Prefeitura Municipal de Serra do Mel · Serra do Mel/RNR$ 65 mil
Dispensa06/02/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EXAME DE CINTILOGRAFIA ÓSSEA PAR O PACIENTE GERALDO NILSON PEREIRA DE OLIVIERA, INTERNADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 134422/2025, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, EXPEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E JUSTIFICATIVA APRESENTADA QUANTO A NECESSIDADE DE URGÊNCIA.Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 1 mil
Dispensa07/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EXAME DE CINTILOGRAFIA ÓSSEA PAR O PACIENTE GERALDO NILSON PEREIRA DE OLIVIERA, INTERNADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 134876/2025, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, EXPEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E JUSTIFICATIVA APRESENTADA QUANTO A NECESSIDADE DE URGÊNCIA.Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 954
Dispensa19/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Aquisição do medicamento NINTEDANIBE (para tratamento de doença pulmonar intersticial – CID J84.1), em atendimento à determinação judicial de urgência expressa à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA · Itaituba/PAR$ 173 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCompra Direta Eletrônica para aquisição de “recarga de gás liquefeito de petróleo GLP” para atender as demandas em caráter de urgência da Secretaria da Agricultura e Pecuária.Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026Compra Urgente!!!! A presente solicitação tem como justificativa garantir ao paciente o tratamento com o medicamento solicitado em caráter de urgência para atender a continuação do tratamento antimicrobianos pós Alta Hospitalar em favor de J.A.B.N. conforme receita anexa.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 14 mil
Dispensa16/03/2026AQUISIÇÃO DE PNEUS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM FORNECIMENTO IMEDIATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTA HELENA DE GOIÁS-GO | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Inexigibilidade 070/2025 oriunda do Credenciamento de prestadores de serviços médicos em regime de plantão, para atender as unidades de urgência, em atendimento à Secretaria Municipal de Sousa/PBPrefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 3,3 mi
Dispensa29/07/2026encerradoSOLICITO A COMPRA DOS MATERIAIS PARA AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO TIPO A, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ABRANGENDO DESDE REMOÇÕES DE BAIXA COMPLEXIDADE ATÉ OCORRÊNCIAS DE MAIOR GRAVIDADE. OS MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A IMOBILIZAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E O SUPORTE INICIAL AOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DURANTE O TRANSPORTE, ASSEGURANDO QUE O PACIENTE CHEGUE À UNIDADE DE SAÚDE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER O TRATAMENTO DEFINITIVO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0