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280 resultados para "Compra dos serviços prestados"

Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CUSTOMIZAÇÃO REMOTA ESPECIALIZADA NO CONJUNTO SUPRIMENTOS, MÓDULO COMPRAS E CONTRATOS, DA ENTIDADE MUNICÍPIO DE CAIBI, PARA DESENVOLVIMENTO DO “FLUXO DE COMPRAS”, INCLUINDO TREINAMENTO DO FLUXO DESENVOLVIDO E HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL, VISANDO APRIMORAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PADRONIZAR PROCEDIMENTOS, OTIMIZAR O CONTROLE DAS ETAPAS DE COMPRAS E CONTRATOS E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC.

Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade16/01/2026

contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica à Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros, na área de gestão pública, abrangendo, entre outras, as seguintes matérias: planejamento, contabilidade pública, controles internos, direito administrativo, análise e aplicação da Leis, processo e técnica legislativa, licitações e compras públicas e demais serviços inerentes à atividade no Legislativo. Os serviços serão prestados por meio de consultas escritas, telefônicas, eletrônicas e presenciais, incluindo, quando necessário, o acompanhamento e/ou ajuizamento de demandas judiciais, bem como a elaboração e apresentação de defesas, informações e manifestações de interesse do Poder Legislativo. Compreende-se, ainda, o acompanhamento, a orientação e o assessoramento contínuo de todos os serviços pertinentes, visando à correta condução e ao regular desenvolvimento dos trabalhos legislativos.

CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade12/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 1008283-97.2023.4.01.3306 visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 155 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de seguro veicular, com cobertura total, a ser prestado por seguradora legalmente autorizada a operar no País, destinado a 01 (um) veículo automotor integrante do patrimônio municipal, de uso exclusivo em atividades institucionais da Administração Pública, compreendendo a contratação de apólice de seguro para o veículo CHEV/PRISMA 1.4 AT LTZ, placa QGB5A17, devendo o seguro assegurar, no mínimo, cobertura contra danos materiais decorrentes de colisão, incêndio, roubo ou furto, bem como responsabilidade civil facultativa por danos a terceiros, conforme condições usuais praticadas no mercado securitário, com vigência anual, sem franquias ou limitações incompatíveis com o interesse público, observadas as normas expedidas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, bem como as condições gerais e especiais estabelecidas na apólice, garantindo-se a adequada proteção patrimonial do bem público e a mitigação de riscos financeiros ao erário.

Procuradoria Geral do Município de Natal · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil