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276 resultados para "Conforme documento de formalização"

Dispensa12/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços) para veículo FIAT TITANO RANCH - 2.2 TURBO DIESEL, QUATRO PORTAS, CHASSIS: 8AP5791N3TU705824 - ANO/MODELO: 2025/2026 - RENAVAM: 201346, PLACAS: TQX9C95 - KM: 10.255, veículo do CEREST vinculado ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de insumos menores a fim de garantir o cumprimento da política pública antidopagem no Brasil, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 59617556) e Termo de Referência nº 1/2026 (SEI nº 61825227). Materiais necessários à realização dos testes de dopagem durante as sessões de coleta de amostras de sangue e urina, com segurança para os atletas e para os Oficiais de Controle de Dopagem.

DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa05/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - FICHAS DE VISITAS para serem utilizadas pelos Agentes de Endemias do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante as visitas domiciliares, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Prêmio Melhores do Ano da Gastronomia 2026”, em São Vicente/SP, promovido pelo Mundo Mesa Conteúdo e Eventos SS Ltda, a ser realizada no dias 09 de junho de 2026, Memorial da América Latina - Auditório Simón Bolivar - São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda SEI ( 61449498), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - MEMP/SANE, e Termo de Referência nº 37/2026 (SEI 61579855).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Festival do Reggae & Arte: Economia em Movimento", a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, na Avenida Gov. Mário Covas Jr, s/n - Centro, na cidade de Peruíbe/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61482019) da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 38/2026 (SEI nº 61556240).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "EXPOBEER VALE DO RIBEIRA - 5º Encontro dos Cervejeiros Artesanais", nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, na Praça Beira Rio, Rua José Suguinoshita 126, Vila Alay José Correa, Registro, São Paulo - SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61189918), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 61212977).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 130 mil
Dispensa27/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação e execução de melhorias (obras) na Unidade Básica de Saúde do Bairro Mutirão da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua José Firmino Viland, nº 202, Bairro Mutirão vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, execução com recursos de Emenda Impositiva, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 16 mil