Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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254 resultados para "Constitui objeto do Termo"

Dispensa26/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação, de empresa especializada para o fornecimento de peças genuínas da marca ou originais de fábrica para manutenção da máquina de sinalização viária da Marca Graco – Modelo Airless LineLases 250 SPS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 6 mil

Dispensa07/08/2026

Conforme Termo de Referência.

BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 19 mil

Dispensa25/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender a demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 51 mil

Dispensa13/04/2026

Conforme Termo de Referência.

BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 54 mil

Dispensa24/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Convênio a realização de estágio curricular na CONCEDENTE por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0

Dispensa08/05/2026

Conforme Termo de Referência.

BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 63 mil

Dispensa20/03/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de equipamentos (fogão cooktop) para a cozinha e área de serviço da Sede da Superintendência Regional do Paraná, conforme condições e especificações

CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PR · Curitiba/PRR$ 3 mil

Dispensa24/04/2026

Conforme Termo de Referência.

ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 65 mil

Dispensa18/03/2026

Constitui objeto deste termo a rescisão bilateral e consensual do Contrato nº 02/2025 (4368699), decorrente do Processo SEI 000032/25-06.332, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 60 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Conforme Termo de Referência.

ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 52 mil

Inexigibilidade18/03/2026

Constitui objeto do Termo de Contrato nº 054/2026, a contratação da empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI, visando à participação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE MACEIÓ – SEMTUR, no Evento “PARTIU BRASIL INFINITAS 2026”, que será realizada na Argentina e no Chile, no período de 16 a 19 de março de 2026.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 138 mil

Dispensa24/03/2026

Conforme Termo de Referência.

BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 129 mil

Dispensa17/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Referencia a apresentacao de parametros e elementos descritivos para contratacao de empresa para prestacao de servicos de placas de identificacao para os gabinetes setores banheiros e demais dependencias internas nas condicoes do ETP e do Termo de Referencia para reforcar a seguranca e a identidade visual da Camara Municipal de Viamao.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 2 mil

Dispensa13/04/2026

Conforme Termo de Referência.

BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil

Dispensa13/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a celebração do CONTRATO DE COMODATO de Área 74,88m2 localizado no Piso Conveniência, do Shopping Nova Iguaçu, situado a Av. Augusto Távora, nº1111, Da Luz, Nova Iguaçu/RJ, para abrigar uma Unidade de Saúde da Secretaria de Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme limite legal.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 14 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Conforme Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 2 mil

Dispensa10/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0

Dispensa05/06/2026

Conforme Termo de Referência.

ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 29 mil

Dispensa09/03/2026

Constitui objeto deste Termo a contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de estruturas em alumínio, compreendendo 01 (um) Portão de Enrolar em alumínio e 01 (uma) Porta de Giro em alumínio, destinadas à melhoria, adequação e modernização do Centro de Eventos Arlindo Constante Dallomo, no Município de Ibicaré/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 18 mil

Dispensa24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila.

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 20 mil

Dispensa06/05/2026encerrado

Conforme Termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO/RS · Esteio/RSR$ 5 mil

Dispensa04/03/2026

1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A AQUISICAO DE FORMULA AMINOACIDOS LIVRE (NOCATE LCP), LATA 400GR, DESTINADO A ATENDER O PACIENTE O MENOR O. R. B. DE S., PACIENTE ACOMPANHADO PELA MEDICA GASTROENTEROLOGISTA DA UNIDADE DE ESPECIALIDADE DE ASSIS/S.P.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade28/05/2026

DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA

ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi

Inexigibilidade04/02/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência, para processo de Inexigibilidade de Licitação, a contratação da empresa THE CALL INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.244.819/0001-26 para a realização de palestras de formação aos profissionais da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.

Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 16 mil