Dispensa05/03/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 5 mil
220 resultados para "Constituiu objeto deste Termo"
Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de equipamentos (fogão cooktop) para a cozinha e área de serviço da Sede da Superintendência Regional do Paraná, conforme condições e especificações
CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PR · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 60 mil
Dispensa18/03/2026
Constitui objeto deste termo a rescisão bilateral e consensual do Contrato nº 02/2025 (4368699), decorrente do Processo SEI 000032/25-06.332, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 60 mil
Dispensa15/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 53 mil
Dispensa17/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referencia a apresentacao de parametros e elementos descritivos para contratacao de empresa para prestacao de servicos de placas de identificacao para os gabinetes setores banheiros e demais dependencias internas nas condicoes do ETP e do Termo de Referencia para reforcar a seguranca e a identidade visual da Camara Municipal de Viamao.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 8 mil
Dispensa13/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência a celebração do CONTRATO DE COMODATO de Área 74,88m2 localizado no Piso Conveniência, do Shopping Nova Iguaçu, situado a Av. Augusto Távora, nº1111, Da Luz, Nova Iguaçu/RJ, para abrigar uma Unidade de Saúde da Secretaria de Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme limite legal.
GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 14 mil
Dispensa07/08/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 19 mil
Dispensa10/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa24/04/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 65 mil
Dispensa09/03/2026
Constitui objeto deste Termo a contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de estruturas em alumínio, compreendendo 01 (um) Portão de Enrolar em alumínio e 01 (uma) Porta de Giro em alumínio, destinadas à melhoria, adequação e modernização do Centro de Eventos Arlindo Constante Dallomo, no Município de Ibicaré/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 18 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 54 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila.
Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 20 mil
Dispensa08/05/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 63 mil
Dispensa04/03/2026
1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A AQUISICAO DE FORMULA AMINOACIDOS LIVRE (NOCATE LCP), LATA 400GR, DESTINADO A ATENDER O PACIENTE O MENOR O. R. B. DE S., PACIENTE ACOMPANHADO PELA MEDICA GASTROENTEROLOGISTA DA UNIDADE DE ESPECIALIDADE DE ASSIS/S.P.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 129 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência, para processo de Inexigibilidade de Licitação, a contratação da empresa THE CALL INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.244.819/0001-26 para a realização de palestras de formação aos profissionais da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.
Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 16 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil
Dispensa22/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS (CIP), COMPREENDENDO O CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES, ARANHAS, ETC.), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUÍMICOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO QUE ABRIGA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Constitui objeto deste termo a desapropriação por utilidade pública de uma área de 847,00 m² do “imóvel Santana – MAT. 6.683 – R-08”, localizada nos fundos da escola municipal – MAT. 10.975-R-01, na estrada vicinal de acesso ao distrito de São Pedro do Glória
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 10 mil
Dispensa05/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 29 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação da empresa SINTESE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento continuado dos trabalhadores do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e dos demais técnicos da rede socioassistencial, com o objetivo de promover o aprimoramento das competências técnicas, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da gestão da política pública de Assistência Social no âmbito municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 240 mil