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248 resultados para "Continuidade da utilização do"

Inexigibilidade10/03/2026

Continuidade da utilização do espaço destinado à guarda de bens permanentes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus, com 345,00 m². A adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, considerando a localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 90 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Continuidade da utilização do espaço destinado ao Núcleo Rural Ecológico da DPEMA localizado no Distrito Industrial, situado na BR 135, KM 5- São Luís - MA, com medida de 225,00 m², cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 24 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para fornecimento de serviços de abastecimento de água e decoleta e tratamento/ destino final de esgotos sanitários para atender às necessidades das unidades policiais, por prazo indeterminado (conforme art.109 da Lei 14.133/2021), em razão da necessidade contínua de utilização de serviços de saneamento básico as unidades policiais supramencionadas.

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE PRES.VENCESLAU · Presidente Venceslau/SPR$ 28 mil
Dispensa20/01/2026

Contratação para continuidade da utilização do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - CIGA DOM/SC, destinado à publicação eletrônica dos atos oficiais, administrativos, normativos e legais do Município de Urussanga/SC, em ambiente digital próprio, acessível por meio do endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br , assegurando o atendimento aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Locação de imóvel destinado à manutenção do funcionamento da sede da Junta Militar do Município de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço. O imóvel apresenta localização centralizada e próxima às demais secretarias municipais, garantindo infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades administrativas, atendimento ao público e suporte às ações relacionadas ao serviço militar obrigatório e demais competências legais atribuídas ao órgão. A continuidade da utilização deste espaço assegura regularidade, estabilidade e eficiência na execução das atividades da Junta Militar, além de facilitar a integração entre os serviços públicos ofertados à população.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo o período de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, em razão da necessidade contínua de utilização de serviços postais, para atender as demandas das Unidade Centrais (Embrapa SEDE).

EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

ITENS DE MANUTENÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 542
Dispensa27/05/2026

Contratação de vaga em serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, destinada a pessoa de ambos os sexos com grau de dependência III, atualmente em estado vegetativo, necessitando de cuidados paliativos contínuos e acompanhamento intensivo, caracterizada pela necessidade de cuidados integrais e contínuos, inclusive com utilização de equipamentos/aparelhos essenciais à manutenção da vida, em razão de limitações físicas e/ou de saúde que impossibilitam a autonomia para as atividades da vida diária. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 138 mil
Dispensa07/04/2026

A contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao corretiva em balanca a qual se encontra inoperante visando o diagnostico do problema realizacao de reparos necessarios substituicao de pecas e testes de funcionamento. A contratacao tem como finalidade restabelecer o pleno funcionamento do equipamento garantindo sua utilizacao adequada e continua nas atividades desenvolvidas pelo setor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 345