Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO, DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, DO MONITORAMENTO DE INDICADORES, DA ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO E DO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DAS EQUIPES ENVOLVIDAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tamboril/CER$ 62 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de prestação de serviços médicos especializados para realização de exames de colonoscopia.Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 0
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (manutenção única) em aparelhos de ar-condicionado instalados na Subprefeitura Itaim Paulista, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.PMSP - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade30/06/2026Contratação para Prestação de serviço de oficinas de capacitação para os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do município de Juazeiro–BA, a acontecer nos dias 15 e 16 de maio de 2026, durante a Jornada Social. Com o objetivo de promover a Educação Permanente, aperfeiçoando os Trabalhadores do SUAS e o Controle Social, oportunizando mais conhecimentos, trocas de experiências para melhor atuação conforme a Política Nacional de Assistência Social.Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 14 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREVISTADOR E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), VISANDO O CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO E BUSCA ATIVA DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA · Santa Albertina/SPR$ 39 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Educação Permanente no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da realização de capacitações presenciais, destinadas aos trabalhadores da política de assistência social, pelo período de 12 (doze) meses.Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 15 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VENDA DE PASSAGENS AÉREAS.Unidade Única · Xanxerê/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços revitalização de superfícies de tráfego.Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa para prestação de Serviços de assessoria técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, visando o efetivo funcionamento dos serviços sócioassistenciais e o Controle Social do respectivo sistema, promovendo e garantido o aprimoramento da Proteção Social Básica, Especial de Média Complexidade, Gestão do SUAS e a Rede Intersetorial do município de Muribeca.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 86 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle instituído pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, EFD- Reinf e acompanhamento na execução de obrigações junto ao SICONF, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição da Feira-Bahia.Câmara Municipal Conceição da Feira · Conceição da Feira/BAR$ 65 mil
Dispensa26/01/2026Contratação do CISMEJE para prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do veículo micro-ônibus VW/ITALBUS Nascere 2, RENAVAM 01436592698, Placa TEI8F04, integrante do Sistema de Transporte Sanitário Intermunicipal, em conformidade com as diretrizes do Programa Transporta SUS/MG, visa atender às necessidades específicas de saúde pública do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 123 mil
Inexigibilidade18/06/2026O presente procedimento tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - APAE DE SÃO JOÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na área ambulatorial, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Inexigibilidade de licitação para contratação da APAE de São João do Sul/SC, CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde no âmbito do SUS, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, conforme Nota Técnica COSEMS nº 006/2026, CNES nº 5918316 e teto financeiro mensal de R$ 13.108,20.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 157 mil