Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa03/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO ENSINO MÉDIO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 440 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensaregistro de preços18/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, PROJETO ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO, PLANO PREVENTIVO DE SEGURANÇA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO ENCONTRO DE VIOLEIROS 2026Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 50 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO ENSINO MÉDIO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 932 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026Trata-se de previsão orçamentária a fim de firmar a Contratação e realização da despesa no ano de 2026ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE · Itu/SPR$ 17 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Giovana de Brito, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5010096-63.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Setembro de 2025 (Contrato nº 027/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento.A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 144 mil
Inexigibilidade05/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada a fim de promover a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município, mediante a implementação de práticas de governança municipal, treinamento e assessoramento contínuo para o desenvolvimento e aplicação de rotinas, procedimentos e documentos essenciais à governança, integridade e auditoria, em conformidade com as diretrizes do TCE/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 156 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade26/06/2026Realização do CURSO DE CAPACITAÇÃO – XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026. Com as constantes transformações tecnológicas, o avanço das mídias digitais e a necessidade premente de fortalecimento da transparência pública, a administração exige uma permanente adaptação dos servidores às novas estratégias de comunicação e gestão de imagem institucional. Diante desse cenário, faz-se necessária a contratação de capacitação especializada a fim de garantir que os profissionais da Assessoria de Comunicação Social da PRT 13ª Região estejam devidamente qualificados e atualizados sobre as ferramentas e diretrizes mais recentes da comunicação pública.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A FIM DE MINISTRAR PALESTRA MAGNA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO(A) ADOLESCENTE – CMDCA COM O TEMA: “FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO(A) ADOLESCENTE – SGDCA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de água mineral, a fim de suprir às necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil na cidade de Manaus - DRF/MNS, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus - ALF/MNS e da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Eduardo Gomes - ALF/AEGSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade04/05/2026A contratação de empresa para este fim deve-se à contínua necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com publicação de Atos Oficiais, considerando o princípio constitucional da publicidade que atua necessariamente no sentido de dar conhecimento ao público dos Atos oriundos desta Secretaria.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS H · Linhares/ESR$ 224 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de Produtora Artística a fim de realizar encenação da "Paixão de Cristo" através da Secretaria Municipal de Cultura.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 17 mil
Dispensa18/03/2026Contratação da Associação Aleph de Arte, referente a contratação de espetáculo teatral a fim de realizar a encenação do espetáculo “Paixão de Cristo”.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 41 mil